SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 04/06/2024 - 10:33	Encerramento: 04/06/2024 - 10:42

Correspondências

Expedientes

.: Conforme disposto na Resolução nº 78/2011, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à sessão e colocou em apreciação a ata da sessão anterior.
Apreciação de Atas: A Ata da 39ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 28 de maio do corrente, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício nº 634 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 5477/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 65/2024, capeado pela Mensagem nº 042/2024, que "Altera a Lei nº 5.406, de 9 de maio de 2024, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu – FUMEL/FI'".	Aguardando leitura no Expediente
2 - Ofício nº 635 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 5559/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 66/2024, capeado pela Mensagem nº 043/2024, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel à União Federal, representada pela Superintendência do Patrimônio da União".	Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei nº 65 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei nº 5.406, de 9 de maio de 2024, que "Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu – FUMEL/FI". Mensagem nº 42/2024.	Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei nº 66 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel à União Federal, representada pela Superintendência do Patrimônio da União. Mensagem nº 043/2024	Aguardando leitura no Expediente

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária