SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 19/06/2024 - 19:19	Encerramento: 19/06/2024 - 21:19

Correspondências

Expedientes

.: Conforme disposto na Resolução nº 78/2011, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 96 de 2023 Processo: - Autor: Galhardo (Vereador) Turno:	SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 96/2023 Institui a Política Municipal de Conscientização e Prevenção a transtornos mentais no Município de Foz do Iguaçu.	Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei nº 72 de 2024 Processo: - Autor: João Morales (Vereador) Turno:	Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Mandarim”.	Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024 Processo: - Autores: Jairo Cardoso (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) Turno:	Revoga e acresce dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.	Aguardando leitura no Expediente
4 - Requerimento nº 325 de 2024 Processo: - Autor: Kalito Stoeckl (Vereador) Turno:	Requer do Prefeito Municipal informações sobre as árvores cortadas (foto em anexo) no terreno da Avenida Pôr do Sol, conforme especifica.	Aguardando leitura no Expediente
5 - Requerimento nº 326 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Turno:	Requer do Prefeito Municipal informações sobre as tratativas de concessão do aterro sanitário de Foz do Iguaçu, conforme especifica.	Aguardando leitura no Expediente
6 - Requerimento nº 327 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Turno:	Requer do Prefeito Municipal informações sobre o processo de federalização do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.	Aguardando leitura no Expediente
7 - Requerimento nº 328 de 2024 Processo: - Autor: Kalito Stoeckl (Vereador) Turno:	Requer do Prefeito Municipal informações sobre o edital de Concurso Público 01/2024 para Guarda Municipal de 3ª Classe, conforme especifica.	Aguardando leitura no Expediente
8 - Requerimento nº 329 de 2024 Processo: - Autor: João Morales (Vereador) Turno:	Requer do Prefeito Municipal informações sobre as razões técnicas do asfalto estar se soltando, após apenas um ano da conclusão da obra na Rua 21 de abril, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.	Aguardando leitura no Expediente
9 - Indicação nº 607 de 2024 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Turno:	Indica ao Prefeito Municipal a troca de grama e a instalação de poço artesiano no campo de futebol localizado na Rua Sebastião dos Santos Rocha, no Bairro Cidade Nova.	Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 608 de 2024 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Turno:	Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na Rua Tomé de Souza nº 240, no Bairro América.	Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 609 de 2024 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Turno:	Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na Rua Bolívia, em frente ao nº 644, no Bairro América.	Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 610 de 2024 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Turno:	Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na Rua Chile, em frente ao nº 262, no Bairro América.	Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 611 de 2024 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Turno:	Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na Rua Bolívia, em frente ao nº 656, no Bairro América.	Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 612 de 2024 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Turno:	Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na Rua Chile, próximo ao nº 598, no Bairro América.	Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 613 de 2024 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Turno:	Indica ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de segurança no Bairro América.	Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 614 de 2024 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Turno:	Indica ao Prefeito Municipal o corte da árvore localizada na Rua Bolívia, próximo ao nº 249, no Bairro América.	Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 615 de 2024 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Turno:	Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na Rua Tomé de Souza nº 84, no Bairro América.	Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 616 de 2024 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Turno:	Indica ao Prefeito Municipal a instalação de academia da terceira idade e parquinho infantil em frente à Associação de Moradores do Bairro América, localizada na Rua Equador.	Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 617 de 2024 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Turno:	Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da rede de iluminação e manutenção das lâmpadas da quadra esportiva localizada ao lado da Escola Municipal Três Bandeiras.	Aguardando leitura no Expediente
20 - Indicação nº 618 de 2024 Processo: - Autor: Marcio Rosa (Vereador) Turno:	Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a ampliação do número de vagas de estacionamento para veículos de pessoa idosa e pessoa com deficiência nos principais logradouros de Foz do Iguaçu, bem como nos próprios públicos, especialmente na rede pública de saúde e educação, incluindo, ainda, estabelecimentos comerciais de grande circulação.	Aguardando leitura no Expediente
21 - Indicação nº 619 de 2024 Processo: - Autor: Jairo Cardoso (Vereador) Turno:	Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma capela mortuária na região de Três Lagoas.	Aguardando leitura no Expediente
22 - Indicação nº 620 de 2024 Processo: - Autor: Jairo Cardoso (Vereador) Turno:	Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Itaboraí, no Bairro Cataratas.	Aguardando leitura no Expediente
23 - Ofício nº 708 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 5931/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 228/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.	Aguardando leitura no Expediente
24 - Ofício nº 709 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 5932/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 236/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.	Aguardando leitura no Expediente
25 - Ofício nº 710 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 5940/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 222/2024, de autoria do Vereador Galhardo.	Aguardando leitura no Expediente
26 - Ofício nº 711 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 5941/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 259/2024, de autoria do Vereador Galhardo.	Aguardando leitura no Expediente
27 - Ofício nº 712 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 5967/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 249/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.	Aguardando leitura no Expediente
28 - Ofício nº 722 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 6041/24 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a substituição da folha 13 e inclusão das folhas 14, 15 e 16 da Mensagem, bem como a substituição do Anexo III - Mapa de Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo, do Projeto de Lei Complementar no 29/2023, capeado pela Mensagem nº 82/2023.	Aguardando leitura no Expediente
29 - Ofício nº 723 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 5944/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 243/2024, de autoria do Vereador Galhardo.	Aguardando leitura no Expediente
30 - Ofício nº 724 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 5969/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 260/2024, de autoria do Vereador Galhardo.	Aguardando leitura no Expediente
31 - Ofício nº 725 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 5994/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 246/2024, de autoria do Vereador João Morales.	Aguardando leitura no Expediente
32 - Ofício nº 726 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 5996/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 252/2024, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.	Aguardando leitura no Expediente
33 - Ofício nº 727 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 6002/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 229/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.	Aguardando leitura no Expediente
34 - Ofício nº 728 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 6004/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 258/2024, de autoria do Vereador Galhardo.	Aguardando leitura no Expediente
35 - Ofício nº 729 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 6102/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 254/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.	Aguardando leitura no Expediente
36 - Ofício nº 730 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 6124/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 251/2024, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.	Aguardando leitura no Expediente
37 - Ofício nº 731 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 5995/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta aos seguintes Requerimentos: nº 227/2024, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem e nº 238/2024, de autoria do Vereador João Morales.	Aguardando leitura no Expediente
38 - Ofício nº 732 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 6103/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta aos seguintes Requerimentos: nº 247/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.	Aguardando leitura no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Altera a Resolução Legislativa nº 78, de 7 de julho de 2011, que “Institui na Câmara Municipal, o Sistema de ‘Ata Eletrônica’”.	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Altera a Resolução Legislativa nº 15, de 17 de junho de 2003, que “Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Altera a Resolução Legislativa nº 78, de 7 de julho de 2011, que “Institui na Câmara Municipal, o Sistema de ‘Ata Eletrônica’”. Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Altera a Resolução Legislativa nº 15, de 17 de junho de 2003, que “Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024 Processo: - Autores: Cabo Cassol (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador) Turno:	Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor MANOEL CARDOSO LINHARES.	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
8 - Emenda nº 24 de 2024 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Turno:	Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n° 18/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu".	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
9 - Emenda nº 27 de 2024 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Turno:	Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei nº 45/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a 'Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária' e o 'Dia D – Dia sem Imposto”'.	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei nº 171 de 2023 Processo: - Autor: Dr. Freitas (Vereador) Turno:	Altera a Lei nº 4.116, de 30 de julho de 2013, que “Regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços, através de Motocicletas, denominado Mototáxi, no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.” Obs.: EM ÚNICA DISCUSSÃO O PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	Arquivado conforme § 1º do art. 47 do Regimento Interno
11 - Requerimento nº 327 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Turno:	Requer do Prefeito Municipal informações sobre o processo de federalização do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.	Aguardando leitura no Expediente
12 - Requerimento nº 328 de 2024 Processo: - Autor: Kalito Stoeckl (Vereador) Turno:	Requer do Prefeito Municipal informações sobre o edital de Concurso Público 01/2024 para Guarda Municipal de 3ª Classe, conforme especifica.	Aguardando leitura no Expediente

24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura