1 -
Ofício nº 770 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Ofício nº 6683/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 80/2024, capeado pela Mensagem nº 055/2024, que "Altera dispositivos da Lei nº 4.638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
|
Aguardando leitura no Expediente |
2 -
Projeto de Lei nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Altera dispositivos da Lei nº 4.638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências - Menagem nº 055/2024.
|
Aguardando leitura no Expediente |
3 -
Projeto de Lei nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Acresce vagas na Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 053/2024
Obs.: Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio, e Assuntos Fronteiriços, favorável.
|
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
