Projeto de Lei nº 59 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
59
Data de Apresentação
15/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
36
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
14/05/2024
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. Mensagem nº 36/2024.
Indexação
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. Mensagem nº 36/2024.
LDO
LDO
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)