| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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Altera a Lei nº 5.389, de 26 de março de 2024, que “Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.”
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Aguardando leitura no Expediente |
2 -
Projeto de Lei nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Técnico-Administrativo em Educação – TAE”.
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Aguardando leitura no Expediente |
3 -
Subemenda nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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SAPL Nº 1/2024 - Subemenda Modificativa À Emenda Supressiva nº 31 do Projeto de Lei n° 191/2023, de autoria do Vereador Ney Patrício, que “Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta no âmbito do Município de Foz do Iguaçu”.
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Aguardando leitura no Expediente |
4 -
Requerimento nº 345 de 2024
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
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Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 5/2024, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
5 -
Requerimento nº 346 de 2024
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal o compartilhamento das matrículas imobiliárias e situação fiscal e jurídica dos imóveis situados nas ruas que circundam o Parque Monjolo, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
6 -
Indicação nº 687 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombadas convencionais ou tachões refletivos para sinalização viária no trecho da Rua Porto Rico, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
7 -
Indicação nº 688 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a continuidade da pavimentação na Rua João de Barro, no bairro Portal da Foz, na altura do número 220.
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Aguardando leitura no Expediente |
8 -
Indicação nº 689 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma Unidade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, nas instalações abandonada da Capela Mortuária localizada entre as Ruas Sapucaí e Andradina, no Bairro Itaipu C.
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Aguardando leitura no Expediente |
9 -
Indicação nº 690 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública através da instalação de postes na Rua Faisão, na altura do número 80, no bairro Portal.
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Aguardando leitura no Expediente |
10 -
Indicação nº 691 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma caçamba comunitária na Rua Angelin Favassa, em frente ao número 2231, bairro Cidade Nova.
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Aguardando leitura no Expediente |
11 -
Indicação nº 693 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na Rua Eunápio de Queirós, próximo ao n° 1357, no Bairro Morumbi.
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Aguardando leitura no Expediente |
12 -
Indicação nº 694 de 2024
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a compra de novos equipamentos para a Unidade Básica de Saúde - UBS do Cidade Nova, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
13 -
Indicação nº 695 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na Rua Alceu de Amoroso Lima, em frente ao nº 652, Bairro Monjolo.
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Aguardando leitura no Expediente |
14 -
Indicação nº 696 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno da Escola Municipal Najla Barakat, localizado na Rua Joaquim Montegute, n° 460, no bairro Porto Belo.
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Aguardando leitura no Expediente |
15 -
Ofício nº 766 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 6484/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando relatório circunstanciado da entidade Grêmio Esportivo e Social de Foz do Iguaçu - GRESFI, referente aos serviços prestados à coletividade.
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Aguardando leitura no Expediente |
16 -
Ofício nº 767 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 6572/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 293/2024, de autoria do Vereador Dr. Freitas.
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Aguardando leitura no Expediente |
17 -
Ofício nº 768 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 6573/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 326/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Aguardando leitura no Expediente |
18 -
Ofício nº 769 de 2024
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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Ofício s/n - Gabinete do Vereador Edvaldo Alcântara - solicitando à Mesa Diretora, conforme § 2º do Art. 47 do Regimento Interno, que seja submetido ao Plenário, o parecer contrário da CLJR ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2024, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município.”"
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Aguardando leitura no Expediente |
19 -
Ofício nº 771 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 6658/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
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Aguardando leitura no Expediente |
20 -
Ofício nº 772 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 6660/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
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Aguardando leitura no Expediente |
21 -
Ofício nº 773 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 6661/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Aguardando leitura no Expediente |
22 -
Ofício nº 774 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 6662/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria do Vereador Dr. Freitas.
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Aguardando leitura no Expediente |
23 -
Ofício nº 775 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 6663/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria do Vereador Galhardo.
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Aguardando leitura no Expediente |
24 -
Ofício nº 776 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 6664/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
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Aguardando leitura no Expediente |
25 -
Ofício nº 777 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 6665/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria do Vereador João Morales.
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Aguardando leitura no Expediente |
26 -
Ofício nº 778 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 6667/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Aguardando leitura no Expediente |
27 -
Ofício nº 779 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 6668/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Aguardando leitura no Expediente |
28 -
Ofício nº 780 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 6670/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria do Vereador Rogério Quadros.
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Aguardando leitura no Expediente |
