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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/07/2024 - 09:07 Encerramento: 08/07/2024 - 09:38
Correspondências
Expedientes
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Conforme disposto na Resolução nº 78/2011, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
Apreciação de Atas:

A Ata da 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de julho de 2024, foi aprovada por unanimidade.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “100fronteiras Malbec Day” e dá outras providências.
 Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “100fronteiras Jazz Night”.
 Remessa para inclusão em Pauta
3 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil e institui o Protocolo de cuidados pós-perda gestacional – Lei Yan Andrade.
 Aguardando leitura no Expediente
4 - Requerimento nº 360 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Requer do Supervisor e Coordenador Geral do Programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, informações sobre o programa, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
5 - Requerimento nº 361 de 2024
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre falta de contraste no Hospital Municipal Padre Germano Lauck.
 Aguardando leitura no Expediente
6 - Requerimento nº 363 de 2024
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações referentes aos cargos em comissão que existem na Secretaria de Educação, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
7 - Indicação nº 685 de 2024
Processo: -
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a realização de Mutirão de Limpeza na Vila C, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
8 - Indicação nº 714 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa de “Bem-vindo” na entrada da cidade.
 Aguardando leitura no Expediente
9 - Indicação nº 715 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Diretor-Geral brasileiro de Itaipu Binacional que realize estudo junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná sobre a possibilidade de regularização das casas do bairro Itaipu A.
 Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 716 de 2024
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a compra de uma nova balança com estadiômetro acoplado para a Unidade Básica de Saúde - UBS do Cidade Nova, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 718 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Celeste Azambuja Sottomaior, no bairro Bourbon.
 Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 719 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua das Violetas, no bairro Bourbon.
 Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 720 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Javier Koelbl, no bairro Bourbon.
 Aguardando leitura no Expediente
14 - Ofício nº 783 de 2024
Processo: -
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Turno:
Carta nº 428/2024 - SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná - respondendo o Requerimento nº 241/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
 Aguardando leitura no Expediente
15 - Ofício nº 784 de 2024
Processo: -
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Turno:
Carta nº 433/2024 - SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná - respondendo o Requerimento nº 244/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
 Aguardando leitura no Expediente
16 - Ofício nº 785 de 2024
Processo: -
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Turno:
Carta nº 434/2024 - SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná - respondendo o Requerimento nº 299/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
 Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 201 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Revoga dispositivo da Lei nº 3.998, de 13 de julho de 2012, que “Altera e consolida a legislação que dispõe sobre as diretrizes da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, dá outras providências, e revoga dispositivos da Lei nº 2.455, de 18 de outubro de 2001”.
 Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 201 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Revoga dispositivo da Lei nº 3.998, de 13 de julho de 2012, que “Altera e consolida a legislação que dispõe sobre as diretrizes da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, dá outras providências, e revoga dispositivos da Lei nº 2.455, de 18 de outubro de 2001”.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 		Proposição encaminhada à Ordem do Dia
3 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Processo: -
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
 Proposição encaminhada à Ordem do Dia
4 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Processo: -
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 		Proposição encaminhada à Ordem do Dia
5 - Emenda nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 56/2024, de autoria do Vereador Rogério Quadros, que “Institui o Prêmio Profissional Destaque da Segurança Pública de Foz do Iguaçu”.
 Proposição encaminhada à Ordem do Dia