32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Altera dispositivos da Lei nº 4.243, de 5 de junho de 2014, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do consumidor receber produto idêntico ou similar no caso de encontrar produto com validade vencida”.

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu o “Dia Municipal de Leitura Bíblica”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção quinquenal de segurança nas instalações de gás das unidades residenciais e comerciais supridas por gases combustíveis no Município de Foz do Iguaçu.

Altera dispositivos da Lei no 4.638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 060/2019.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 86/2019 , que: Autoriza a desafetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 244, de 10 de novembro de 2015, que “Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no âmbito do município de Foz do Iguaçu”.

Altera a Lei Complementar no 97, de 26 de janeiro de 2005, que Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e sobre a atribuição de gratificação de função nos órgãos da administração superior e centralizada do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 061/2019

Veto integral ao Projeto de Lei nº 40/2019, de autoria do Vereador Kako, que: Institui a "Semana Municipal do Antigomobilismo".

Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o uso dos recursos destinados via emendas impositivas para a Prefeitura Municipal, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o uso dos recursos destinados via emendas impositivas para a Prefeitura Municipal, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de políticas públicas desenvolvidas pelo município para combater ou desestimular a prática de pedir esmolas nos semáforos, conforme especifica.

Requer do Governador do Estado informações sobre a viabilidade de aumento do efetivo das Polícias Civil e Militar no Município de Foz do Iguaçu.

Requer do Governador do Estado informações sobre a possibilidade de disponibilizar mais viaturas para as Polícias Civil e Militar no Município de Foz do Iguaçu.

Requer do Diretor Geral da Concessionária Rodovia das Cataratas S/A - Ecocataratas informações acerca da possibilidade de instalação de iluminação pública na BR-277, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das qualificações que os diretores técnicos das Unidades de Pronto Atendimento – UPA do Município possuem.

Requer do Prefeito Municipal cópia integral dos pareceres técnicos que motivaram a edição dos decretos abaixo especificados.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos médicos que prestam atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento – UPA do Município, conforme especifica.

Requer do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná informações acerca dos critérios para a abertura de Tabelionato de Notas nos Municípios, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os aditivos ao contrato de recapeamento asfáltico do bairro Itaipu C, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS – São João, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu prestação de contas sobre os serviços prestados ao município de Foz do Iguaçu nos anos de 2017, 2018 e no primeiro semestre de 2019.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do andamento da liberação da capela mortuária do Bairro Itaipu C para uso da comunidade.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a fila de espera para emissão de alvará para abertura de empresas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos acerca da resposta do Requerimento n° 106/2019, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a Lei dos Royalties Ecológicos, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nos bairros Morumbi e Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a restauração do ponto de ônibus localizado na Avenida João Paulo II, nº 584, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a reparação das tampas das bocas de lobo localizadas na Rua Ponta Porã, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Balduíno Weirich, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sincronização dos semáforos das avenidas Juscelino Kubitscheck e Felipe Wandscheer.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada da árvore localizada na Rua ‘J’, nº 81, no Bairro Itaipu C (antigo bairro Loteamento Bela Vista).

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização viária vertical e horizontal na Rua Pompeu de Toledo, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização viária vertical e horizontal na Rua Trapini, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização viária vertical e horizontal em toda extensão da Rua Armindo da Silva Dantas, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Portes, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo na Rua Luiza Wandscheer, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de “caixas solidárias” com livros gratuitos, em diversos locais do município, a fim de incentivar a leitura dos munícipes.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação do sistema de “boca de lobo inteligente” nos logradouros do município, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação do sistema de retenção e absorção da água pluvial conhecido como “jardins de chuva” ou “canteiros de chuva”, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia a céu aberto na Rua Capibaribe, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra de esportes coberta no antigo bairro Jardim Acaray.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Apolinário de Soiza, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na Rua Di Cavalcanti, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Assunção entre as ruas ‘B’ e ‘C’, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição do ponto de ônibus localizado na Rua Bartolomeu de Gusmão, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa na boca de lobo localizada na Rua Mané Garrincha, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Guaraparí, nº 508, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Monsenhor Guilherme, nº 156, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Sérgio Buarque de Holanda, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa na boca de lobo localizada na Rua Tito Muffato, esquina com a Rua Paço da Pátria, no Bairro Centro Cívico.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa na boca de lobo localizada na Avenida Nacional, nº 90, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Avenida Felipe Wandscheer, nº 4.803, no Bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a melhoria ou a substituição do ponto de ônibus localizado na Rua Jorge Sanwais, conforme especifica.

Indica ao Governador do Estado a construção de uma passarela para travessia de pedestres na BR-277, nas proximidades do Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de ponto de ônibus, bem como a respectiva sinalização viária na Rua Edmundo de Barros, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Maceió, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de capela mortuária na região do Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na praça do antigo bairro Conjunto Habitacional Sol de Maio, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua das Rosas, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Coaraci, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade na Avenida João Paulo II, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de praça pública no Bairro Alvorada, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçadas no entorno das áreas pertencentes ao município situadas no Bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias no entorno do campo de futebol do Iguaçu Esporte Clube, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a de sinalização viária vertical e horizontal nas ruas Elfrida Keller e Armindo Roberto Matte, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de cobertura na parte externa da capela mortuária do Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Heleno Schimmelpfeng, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Pavão e Avenida Mercúrio, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Faustino de Oliveira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua José Brecher, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da rampa de acessibilidade localizada na Avenida República Argentina, nº 1.090, no Bairro Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Orlando Silva, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma geral da praça situada em frente ao Ginásio de Esportes Costa Cavalcanti.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de rampa de acessibilidade nos pontos de ônibus em toda extensão da Avenida Paraná.

Indica ao Prefeito Municipal a nomeação da quadra desportiva do antigo bairro Parque Imperatriz, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da rampa de acessibilidade na Rua Padre Bernardo Plate, em frente à APAE, no Bairro Polo Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Lúcio Padilha, no Bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Servidão Pública Francisco Racki, no Bairro São Roque.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a manutenção da galeria pluvial localizada na Rua Tenente Eduardo Olmedo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reparação da tampa, bem como a limpeza da boca de lobo localizada na Rua Almir Machado Nunes, conforme especifica.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de junho de 2019, enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.230/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Ofício s/nº - Instituto de Identificação do Paraná - informando sobre as medidas tomadas e previstas para a emissão de documentos nos postos de atendimento, especialmente no posto 300 em Foz do Iguaçu.

Ofício nº 060/2019 - Polícia Militar do Paraná - solicitando a leitura deste Requerimento e a distribuição de uma cópia do "Projeto Música na Escola" para os Vereadores desta Casa de Leis a fim de que tomem conhecimento da importância deste projeto e analisem a possibilidade de contribuírem para aquisição de instrumentos musicais necessários ao atendimento do Programa.

Ofício nº 185/2019 - GAB Polícia Científica do Paraná - respondendo ofício 597/2019 - GP subscrito pelo Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, o Senhor Beni Rodrigues, que encaminha o Requerimento nº 221/2019, da Vereadora Inês Weizemann solicitando informações a respeito do Instituto Médico Legal de Foz do Iguaçu.

Ofício nº 357/2019 - SANEPAR - Cia de Saneamento do Paraná - respondendo Indicação nºs 837 e 838, de autoria dos Vereadores João Sabino e Edson Narizão.

Ofício nº 362/2019 - SANEPAR - Cia de Saneamento do Paraná - respondendo Requerimento nº 199/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 542/2019 - PPTran Polícia Militar do Paraná - respondendo Requerimento nº 165/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício 620/19 - GP - Solicitando dilação de prazo em 30 (trinta) dias para resposta ao Requerimento nº 190/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 625/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 191/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 628/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 189/2019, de autoria do Vereador Jeferson Brayner.

Ofício nº 631/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 196/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 633/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 201/2019, de autoria do Vereador Kako.

Ofício nº 634/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 202/2019, de autoria dos Vereadores Celino Fertrin e Elizeu Liberato.

Ofício nº 635/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 206/2019, de autoria do Vereador Elizeu Liberato.

Ofício nº 636/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhando atualização das diretorias de entidades de utilidade pública 2019 e relatórios circunstanciados.

Ofício nº 642/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 195/2019, de autoria do Vereador Jeferson Brayner.

Ofício nº 643/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 237/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 644/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 205/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 645/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 209/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 647/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 200/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 648/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 203/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 649/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 197/2019, de autoria da Vereadora Nanci Rafagnin Andreola.

Ofício nº 650/19 - GP Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo em 30 (trinta) dias para resposta ao Requerimento nº 198/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 710/19 - FMS Demonstrativo de Contas do mês de junho de 2019.

Ofício nº 676/19 - GP Prefeito Municipal - solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 86/2019, capeado pela Mensagem nº 042/2019, que: Autoriza a desafetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Mensagem nº 017/2019

Estabelece o pictograma que deverá ser utilizado em placas que sinalizam atendimento prioritário ou espaço reservado para pessoas idosas, em espaços públicos ou privados do Município de Foz do Iguaçu.

Dispõe sobre a criação da campanha socioeducativa “Dar esmolas não ajuda”.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 49/2019, de autoria do Vereador Anderson Andrade , que Altera a Lei nº 3.529, de 15 de maio de 2009, que “Dispõe sobre os serviços de transporte de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas, motonetas ou triciclos motorizados, denominado motofrete, e dá outras providências”.

Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n° 6/2019, de autoria do Vereador Marcelinho Moura, que visa acrescer o § 3° ao artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o uso dos recursos destinados via emendas impositivas para a Prefeitura Municipal, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o uso dos recursos destinados via emendas impositivas para a Prefeitura Municipal, conforme especifica.

Requer do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná informações acerca dos critérios para a abertura de Tabelionato de Notas nos Municípios, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de políticas públicas desenvolvidas pelo município para combater ou desestimular a prática de pedir esmolas nos semáforos, conforme especifica.

Requer do Governador do Estado informações sobre a viabilidade de aumento do efetivo das Polícias Civil e Militar no Município de Foz do Iguaçu.

Requer do Governador do Estado informações sobre a possibilidade de disponibilizar mais viaturas para as Polícias Civil e Militar no Município de Foz do Iguaçu.

Requer do Diretor Geral da Concessionária Rodovia das Cataratas S/A - Ecocataratas informações acerca da possibilidade de instalação de iluminação pública na BR-277, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu prestação de contas sobre os serviços prestados ao município de Foz do Iguaçu nos anos de 2017, 2018 e no primeiro semestre de 2019.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a fila de espera para emissão de alvará para abertura de empresas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a Lei dos Royalties Ecológicos, conforme especifica.