Substitutivo nº 10 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2019
Número
10
Data de Apresentação
05/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Ofício
Número
676
Ano
2019
Local de Origem
Poder Executivo
Data
26/07/2019
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 86/2019 , que: Autoriza a desafetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Indexação
"Substitutivo" Autoriza a desafetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Observação
Norma Jurídica Relacionada