Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 74 de 2019
Processo: -
Autor: João Miranda
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a denominação da Avenida Dr. Moacir Azambuja, no Bairro Três Bandeiras, para Rua Dr. Moacir Azambuja. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício para 2ª votação a requerimento do Vereador Rogério Quadros. Em 2ª discussão e votação: aprovado com 13 votos, ausente o Vereador Marcio Rosa. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 91 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a dispensa de parte da jornada de trabalho de Servidor Público Municipal para o acompanhamento de filho com deficiência.
Mensagem nº 050/2019. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício para 2ª votação a requerimento do Vereador Rogério Quadros. Em 2ª discussão e votação: aprovado com 13 votos, ausente o Vereador Marcio Rosa. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 94 de 2019
Processo: -
Autor: Jeferson Brayner
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Segurança Pública. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício para 2ª votação a requerimento do Vereador Rogério Quadros. Em 2ª discussão e votação: aprovado. |
| 4 |
Substitutivo nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 86/2019 , que: Autoriza a desafetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício para 2ª votação a requerimento do Vereador Rogério Quadros. Em 2ª discussão e votação: aprovado. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Elizeu Liberato
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Acresce dispositivos à Lei Complementar n° 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício para 2ª votação a requerimento do Vereador Rogério Quadros. Em 2ª discussão e votação: aprovado com 15 votos. |
| 6 |
Requerimento nº 288 de 2019
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da execução de todas as emendas impositivas aprovadas no ano de 2016, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 7 |
Requerimento nº 305 de 2019
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS – Vila Yolanda, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação Ausente os Vereadores Nanci R. Andreola, Rogério Quadros e João Miranda. |
| 8 |
Requerimento nº 306 de 2019
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a transmissão de convite ao Secretário Municipal de Saúde Nilton Bobato para fazer esclarecimentos sobre a fila das Especialidades da Saúde, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 9 |
Requerimento nº 307 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Queiroga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal cópia dos Acordos Setoriais para implantação da Lei de Logística Reversa, bem como dos pontos comerciais que implementaram o Sistema de Logística Reversa, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação Ausente os Vereadores Marcio Rosa e Rogério Quadros. |
| 10 |
Requerimento nº 308 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Queiroga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal cópia dos projetos Angatuba, Boicy I e II, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação Ausente o Vereador João Miranda. |
| 11 |
Requerimento nº 313 de 2019
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca do funcionamento das câmeras de monitoramento sob responsabilidade do Município, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação Ausente o Vereador Marcio Rosa. |