Resumo (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requer do Prefeito Municipal cópia do estudo técnico preliminar da Concorrência Pública n° 16/2017, que resultou no Contrato n° 34/2018.

Requer a transmissão de convite ao Secretário Municipal de Saúde Nilton Bobato para fazer esclarecimentos sobre a fila das Especialidades da Saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópia dos Acordos Setoriais para implantação da Lei de Logística Reversa, bem como dos pontos comerciais que implementaram o Sistema de Logística Reversa, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópia dos projetos Angatuba, Boicy I e II, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da execução de todas as emendas impositivas aprovadas no ano de 2016, conforme especifica.

Requer do Presidente da Fundação Cultural informações sobre contratações de orquestras, bandas e corais, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS – Vila Yolanda, conforme especifica.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar e investigar indícios de danos ambientais na construção do Barracão no Jardim Ana Rouver.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar e investigar indícios de irregularidades no consórcio CONDOEXTE, para compra de maquinários, conforme específica:

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar e investigar indícios de fraude na licitação do transporte coletivo, conforme especifica:

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar e investigar indícios de danos ambientais na construção da Creche Bento Vidal.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do funcionamento das câmeras de monitoramento sob responsabilidade do Município, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos inerentes ao Distrito Industrial de Foz do Iguaçu.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar e investigar indícios de irregularidades na destinação do lixo.

Mensagem da Mesa Diretora apresentando para apreciação do Plenário, a proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2020.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Armindo da Silva Dantas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Américo Vespúcio, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade ou construção de lombada na Avenida General Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias no antigo bairro Jardim Três Fronteiras, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de Centro Municipal de Educação Infantil no antigo bairro Jardim Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Pedro João Medeiros, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a delimitação de vaga de estacionamento para idosos na Rua Almirante Barroso, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de academia a céu aberto e parquinho infantil na região da ocupação do Bubas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da boca de lobo localizada na Rua das Tulipas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza em geral na Rua Padre José Milbauer, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza em geral sobre o calçamento poliédrico na Avenida Garibaldi e Rua Floraí, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa na boca de lobo localizada na Avenida José Maria de Brito, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa na boca de lobo localizada na Avenida Nacional, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Campos Salles, esquina com a Rua Afonso Pena, no Bairro Centro Cívico.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Avenida Florianópolis, esquina com a Rua Franca, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Frederico Bernard Zillio, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Monsenhor Guilherme, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a melhoria da sinalização viária vertical e horizontal no Bairro Ipê, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza em geral da Praça Boulevard, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da Avenida Paraná, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Avenida João Paulo II, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias nas ruas Capitão Acácio Pedroso e Carlos Welter, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Sete Barras, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Tucunaré e Travessa Traíra, situadas no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade na Rua Mercedes, nº 585, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de roçada na Avenida Paraná, n° 5.134, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a melhoria da sinalização viária na Avenida Gramado, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reparação do bueiro localizado na Rua Sapucaí, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da sinalização horizontal de “PARE” na Rua Airton Ramos, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada e sinalização viária vertical na Rua ‘C’, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Avenida João Paulo II, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da faixa de pedestres na Avenida João Riccieri Maran, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na praça da Rua Ibaiti, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o desenvolvimento de um sistema para vedar o despejo de dejetos na Rua Monsenhor Guilherme, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a inclusão da Optometria na Lista de Serviços prevista pelo Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 82/2003).

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo na Rua Edmundo de Barros, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Tereza Marcon de Nadai, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Avenida Surubi, nº 246, no Bairro Três Fronteiras.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar – Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a manutenção da rede de esgoto da Rua 3, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza das bocas de lobo e das galerias pluviais da Rua Frederico Chevallier, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição de pontos de ônibus na Avenida Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária vertical e horizontal em toda extensão da Avenida Tambaqui, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de pedestres elevada na Rua Angela Aparecida Andrade, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de ciclovia ou ciclofaixa na Avenida Tarquinio Joslin dos Santos, no Bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma geral e a ampliação do CMEI Julia Ferrais, localizado na Rua Saracuras, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma praça na Rua Oracilo Pedro Marquioro, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza das bocas de lobo localizadas na Avenida Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo no cruzamento das avenidas Morenita e Javier Koelbl, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixa de pedestres no cruzamento entre a Avenida Pôr do Sol e a Rua Tietê, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da Avenida Juscelino Kubitschek, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Travessa Saquarema, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Elfrida Engel Rios, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o desenvolvimento e implantação de aplicativo móvel destinado ao atendimento das demandas da população, conforme especifica.

Ofício nº 737/19 - GP Prefeito Municipal - solicitando a substituição da fl. 01 do Projeto de Lei nº 76/2019, capeado pela Mensagem nº 026/2019, que: Estabelece Normas para a prestação do do serviço de Valet Parking, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.

Ofício nº 03/2019 - Subscrito pelo Vereador Jeferson Brayner - comunicando a alteração do nome do Partido Republicano Brasileiro - PRB para Republicanos e a sigla será "REPUBLICANOS".

Ofício nº 733/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhando documentos comprobatório de idoneidade moral do novo Diretor Superintendente da Fundação Parque Tecnológico Itaipu - PTI, juntamente com relatório circunstanciado referente aos serviços prestados no ano de 2018, das entidades Associação Ciclinstica Cataratas do Iguaçu e Associação dos Tenistas de Foz do Iguaçu - ATEFOZ.

Ofício nº 743/19 - GP Prefeito Municipal - solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 47/2019, capeado pela Mensagem nº 021/2019, que: Regulamenta o art. 84, da Lei Orgânica do Município e o art. 169, da Lei Complementar no 17, de 30 de agosto de 1993, quanto à cessão de servidores a outros órgãos.

Ofício nº 747/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 256/2019, de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 749/2019 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 198/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 31501/2019 - Itaipu Binacional - respondendo Indicação nº 971/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 2364/2019 - Caixa Econômica Federal - notificando a Câmara Municipal da liberação de recursos financeiros em 23/08/2019, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), destinado ao Município, referente ao contrato de financiamento nº 0528186/28/2019.

Ofício nº 762/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 257/2019, de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 763/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 258/2019, de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 764/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 260/2019, de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 765/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 271/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 769/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 273/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 2435/2019 - Governo do Estado do Paraná - respondendo Indicação nº 901/2019, de autoria do Vereador João Miranda.

Ofício nº 835/2019 - Fundação Municipal de Saúde - Hospital Municipal Padre Germano Lauck - encaminhado para conhecimento, cópia da prestação de contas referente ao mês de julho/2019.

Ofício nº 02234/2019 - INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - informando que encaminhou à ANAC, para registro, o Plano Especifico de Zoneamento de Ruído (PEZR) do Aeroporto de Foz do Iguaçu.

Ofício nº 772/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 253/2019, de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 773/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 255/2019, de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 778/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 279/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Altera a denominação da Avenida Dr. Moacir Azambuja, no Bairro Três Bandeiras, para Rua Dr. Moacir Azambuja.

Dispõe sobre a dispensa de parte da jornada de trabalho de Servidor Público Municipal para o acompanhamento de filho com deficiência. Mensagem nº 050/2019.

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Segurança Pública.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 86/2019 , que: Autoriza a desafetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Acresce dispositivos à Lei Complementar n° 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da execução de todas as emendas impositivas aprovadas no ano de 2016, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS – Vila Yolanda, conforme especifica.

Requer a transmissão de convite ao Secretário Municipal de Saúde Nilton Bobato para fazer esclarecimentos sobre a fila das Especialidades da Saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópia dos Acordos Setoriais para implantação da Lei de Logística Reversa, bem como dos pontos comerciais que implementaram o Sistema de Logística Reversa, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópia dos projetos Angatuba, Boicy I e II, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do funcionamento das câmeras de monitoramento sob responsabilidade do Município, conforme especifica.