37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/09/2024 - 09:12 Encerramento: 04/09/2024 - 10:02
Correspondências
Expedientes
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Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.

Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.

Apreciação de Atas:

A Ata da 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de setembro de 2024, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Altera a denominação da Rua Itaboraí, no Bairro Cataratas, para Rua João Bartnik.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
2 - Projeto de Lei nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços através de motocicletas, denominado Mototáxi, no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
3 - Emenda nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Ao Projeto de Lei n° 71/2023, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que “Altera a Lei nº 5.155, de 13 de setembro de 2022, que ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de guias de turismo regionais para acompanhamento turístico no Município de Foz do Iguaçu, trata das atribuições do Guia de Turismo Regional Local e dá outras providências.’”


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
4 - Requerimento nº 392 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para procedimentos/cirurgia amigdalectomia, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
5 - Requerimento nº 393 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planejamento para o asfaltamento no Bairro Porto Meira, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
6 - Requerimento nº 399 de 2024
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações de projetos estruturantes, revitalização paisagística e, mobilidade urbana no Bairro Cataratas, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
7 - Requerimento nº 400 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o paciente inscrito na fila para a realização de cirurgia dentária (exodontia), conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
8 - Indicação nº 892 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o nivelamento e a colocação de pedrisco na Rua José Silvério de Oliveira, Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
9 - Indicação nº 894 de 2024
Processo: -
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária na Rua Mandaguarí, nº 295, em frente à Associação Cristã de Deficientes Físicos ACDD, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 895 de 2024
Processo: -
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária na Rua Padre Bernardo Plate, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 896 de 2024
Processo: -
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária em frente à Escola Alternativa, localizada na Avenida República Argentina, nº 5435, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 897 de 2024
Processo: -
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária na Rua Ariano Suassuna, nº 646, em frente à Centro de Adaptação Neurológica Total - Nosso Canto, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 898 de 2024
Processo: -
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Galhardo (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a verificação das calçadas, visando acessibilidade da pessoa com deficiência, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 899 de 2024
Processo: -
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o aumento na oferta de transporte coletivo para a locomoção da Pessoa com Deficiência, bem como, a capacitação dos motoristas e cobradores, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 915 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Presidente da Câmara dos Deputados Federais viabilidade para proceder análise aprofundada de propenso Projeto de Lei (documento anexo), que disciplina de modo mais eficaz o “Programa Mais Médicos”.
Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 916 de 2024
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a supressão de árvores localizadas no interior da EMEF Eleodoro Ébano Pereira, na Rua Victorio Basso, nº 3030, bairro Lote Grande.
Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 917 de 2024
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em pontos críticos da Rua Manoel Laurindo, nas proximidades do Alto da Boa Vista.
Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 918 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Ministério da Saúde viabilidade para proceder análise aprofundada de propenso Projeto de Lei (documento anexo), que disciplina de modo mais eficaz o “Programa Mais Médicos”.
Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 919 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Presidente da República viabilidade para proceder análise aprofundada de propenso Projeto de Lei (documento anexo), que disciplina de modo mais eficaz o “Programa Mais Médicos”.
Aguardando leitura no Expediente
20 - Indicação nº 920 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Presidente do Senado Federal viabilidade para proceder análise aprofundada de propenso Projeto de Lei (documento anexo), que disciplina de modo mais eficaz o “Programa Mais Médicos”.
Aguardando leitura no Expediente
21 - Indicação nº 921 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Ministério da Educação viabilidade para proceder análise aprofundada de propenso Projeto de Lei (documento anexo), que disciplina de modo mais eficaz o “Programa Mais Médicos”.
Aguardando leitura no Expediente
22 - Indicação nº 922 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização horizontal e vertical na Avenida Araucária, em frente ao IFPR.
Aguardando leitura no Expediente
23 - Indicação nº 923 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical, sobretudo a pintura da faixa de pedestres na Avenida Araucária, especificamente em frente ao Instituto Federal do Paraná – IFPR.
Aguardando leitura no Expediente
24 - Indicação nº 924 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte sobre o Rio Mathias Almada, a fim de integrar a Avenida Garibaldi na região do Bairro Cidade Nova.
Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 925 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento da Rua Seringueira, bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 926 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a roçada, limpeza e a instalação de caçamba na Rua Grécia, em frente ao n° 187, Jardim São Luiz, no bairro Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 927 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Rua Malva Rosa, bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 928 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza de bueiro na Rua Fausto Palma, em frente ao número 695, Conjunto Bubas, bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 929 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a revitalização no Bairro Cataratas, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
30 - Indicação nº 930 de 2024
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Saturnino Rolon, na altura do nº 1428, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
31 - Indicação nº 931 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Jorge Sanwais, esquina com a Rua Monsenhor Guilherme, Bairro Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
32 - Indicação nº 932 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Ametista, em frente ao número 450, no Parque Ouro Verde, Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Mandarim”.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Mandarim”.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
3 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
SUBSTITUTIVO Ao Projeto de Lei nº 145/2023 de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 61/2023, que "Altera dispositivos da Lei nº 4.424 de 11 de dezembro de 2015, que 'Dispõe sobre a criação do Programa Pró-Educação e dá outras providências'".
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
4 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil e institui o Protocolo de cuidados pós-perda gestacional – Lei Yan Andrade.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Processo: -
Autores: Edivaldo Alcântara (Vereador), João Morales (Vereador)
Turno:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
6 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
SUBSTITUTIVO Ao Projeto de Lei nº 145/2023 de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 61/2023, que "Altera dispositivos da Lei nº 4.424 de 11 de dezembro de 2015, que 'Dispõe sobre a criação do Programa Pró-Educação e dá outras providências'".


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
7 - Emenda nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 84/2023, de autoria do Vereador Galhardo, que “Altera a Lei nº 2.812, de 29 de setembro de 2003, que ‘Dispõe sobre prioridade a idosos e pessoas portadoras de deficiência na aquisição de casas populares e dá outras providências.’”
Proposição encaminhada à Ordem do Dia