Logo Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/10/2024 - 09:20 Encerramento: 11/10/2024 - 09:57
Correspondências
Expedientes
.:

Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
Homenagem:

Após a execução dos Hinos, o Vereador Alex Meyer solicitou a todos que fizessem 1 minuto de silêncio em memória de Joilson Bernardes Da Rocha.
Apreciação de Atas:

A Ata da 41ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de outubro de 2024, foi aprovada por unanimidade.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Altera dispositivos da Resolução nº 37, de 11 de julho de 2007, que “Dispõe sobre a regulamentação dos institutos da Progressão e Promoção dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.”
 Aguardando leitura no Expediente
2 - Requerimento nº 425 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Requer a retirada da Emenda nº 47/2024 ao Projeto de Lei nº 30/2024, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
3 - Requerimento nº 426 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos inerentes à exploração de hospedagem temporária de imóveis residenciais no Município de Foz do Iguaçu.
 Aguardando leitura no Expediente
4 - Indicação nº 1008 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, em caráter de urgência, do campo situado na Rua Horácio Soares Trindade, ao lado do número 281, Vila São Sebastião, Bairro Polo Universitário.
 Aguardando leitura no Expediente
5 - Indicação nº 1009 de 2024
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o envio de expediente à Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, mensagem dispondo a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu.
 Proposição encaminhada à Ordem do Dia
3 - Emenda nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Emenda Modificativa ao Ao Projeto de Lei n° 93/2023, de autoria do Vereador Galhardo, que “Altera a Lei nº 4.925, de 11 de novembro de 2020, que ‘Dispõe sobre a criação do Programa Restaurante Popular’”.
 Proposição encaminhada à Ordem do Dia
5 - Emenda nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 95/2024, de autoria do Vereador Alex Meyer, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia da Agricultura Familiar”.
 Proposição encaminhada à Ordem do Dia