4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu e dispõe sobre sua organização, modalidades e regulamentação com ênfase no fomento ao turismo local e ao desenvolvimento econômico, social e cultural.

Institui o "Evento Anual de Inovações Tecnológicas para Construção Civil Sustentável" no âmbito do Município e dá outras providências.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 110/2024, de autoria do Vereador Dr. Freitas que "Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de vistoria para veículos 0km utilizados como táxis, veículos de turismo e mototáxis no município de Foz do Iguaçu no ano de sua aquisição, conforme especifica.”

Requer do Prefeito informações sobre a previsão de recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos na Rua das Campânulas, no Bairro Bourbon, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre o ICMS Ecológico, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Avenida Pôr do Sol, em frente ao nº 1368, próximo ao ponto de ônibus, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua dos Pampas, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE), além de criação de um plano de carreira para o setor.

Indica ao Prefeito a construção de uma praça de lazer e convivência em terreno pertencente ao Município localizado na Rua Rafael Cazula, altura do número 40, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito a instalação de uma academia da terceira idade em terreno localizado ao final da Rua Serafim da Silva, Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito a nomeação do beco que sai da Rua Paulista, próximo ao número 620, com o nome de Alameda Alwim, e que seja feita a numeração nos lotes ali existentes já registrados em cartório.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico sobre o asfalto existente na Rua Assunção, entre o nº 50 e o nº 100, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito a reforma da capela mortuária localizada no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito a substituição de lâmpada queimada na Rua Jesuíta, nº 385, Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Avenida Mário Filho, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito a instalação de bebedouros públicos ao longo da Avenida Brasil, visando oferecer mais conforto e acessibilidade aos pedestres, trabalhadores e visitantes que transitam pela região.

Indica ao Prefeito a instalação de bebedouros públicos em pontos estratégicos do Bairro Portes, visando oferecer mais conforto e acessibilidade aos pedestres, trabalhadores e moradores da região.

Indica ao Prefeito a execução do recapeamento asfáltico e serviços de tapa-buracos na Rua das Campânulas, no Bairro Bourbon, visando melhorar a trafegabilidade e a segurança dos moradores e usuários da via.

Indica ao Prefeito a implementação do programa "Tarifa Zero para Quem Procura Emprego" no Município, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública do Centro de Esportes e Lazer "Dr. Edival Antonio Ribeiro" localizado na Rua Latife Osman, nº 380, no Jardim Dona Fátima, Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico e a sinalização viária vertical e horizontal nas Travessas Piauí, Barbado, Piraíba e Rua Mussum, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Jorge Sanwais, n° 4375, em frente à Escola Érico Veríssimo.

Indica ao Prefeito a poda e limpeza da Rua dos Gaúchos, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Tenente Eduardo Olmedo, no bairro Morumbi.

Indica ao Comandante do 14° Batalhão de Polícia Militar medidas de segurança na feirinha situada na Avenida Juscelino Kubitscheck, no Centro.

Indica ao Prefeito a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim Atlantis, para atender também as regiões do Alvorada e Lote Grande.

Indica ao Prefeito a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Jardim Atlantis, em Foz do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Jorge Inácio Franco, em frente a Padaria Furlan, Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito a substituição da lâmpada do poste localizado na Rua João Pessoa, em frente ao número 39, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito a reforma da Escola Municipal Acácio Pedroso, localizada na Travessa Traíra, 305, no bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Avenida Alemanha, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito a construção de uma boca de lobo na interseção entre a Rua Orides Camilo Copini e a Rua Irene Savaris, no Bairro São Roque.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Xavier da Silva, nº 346, em frente à igreja localizada no endereço.

Indica ao Prefeito a construção de calçada e instalação de grade de proteção sobre a ponte do Rio Almada, na Avenida Irio Manganelli, Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito a instalação de uma academia a céu aberto na Rua Serafim da Silva, no bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a ampliação do ponto de ônibus na Rua Angatuba, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito a revitalização do Bosque dos Macacos, conforme demanda apresentada pela cidadã Cristiane Dutra Struckes através do Protocolo 013/2025.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Avenida Fiorino Brol, Rua Ambrosio Losi e Avenida João Riccieri Maran, trecho que corresponde ao Bairro Itaipu C até Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização semafórica no cruzamento da Rua Castelo Branco e Rua Xavier da Silva, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para pedestres na Rua Tibagi, entre o CMEI Campos do Iguaçu e a Unidade de Valorização de Resíduos Tereza Ivete Signori, no Bairro Campos do Iguaçu, nos termos da Lei Municipal n° 3.865/2011.

Indica ao Prefeito melhorias na Escola Municipal Belvedere, conforme especifica.

Indica ao Prefeito melhorias no Centro de Convivência Érico Veríssimo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a execução urgente do projeto de construção de novo refeitório na Escola Municipal Professora Elenice Milhorança.

Indica ao Prefeito a instalação de um sistema de refrigeração no setor de Transporte Sanitário, localizado nos fundos do Bordim (complexo de secretarias da prefeitura), visando garantir condições mínimas de trabalho aos servidores que atuam no local.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico sobre o asfalto existente na Avenida Mário Filho, no bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade ou faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Felipe Wandscheer, 3269, Jardim Panorama.

Indica ao Prefeito a troca da tampa do bueiro localizado na Avenida Costa e Silva, 3300, em frente ao centro de distribuição da loja Panorama.

Ofício nº 977/2025 - SMSA - Secretaria Municipal da Saúde - solicitando o espaço da plenária para apresentação do Relatório Quadrimestral Anual de Gestão da Secretaria Municipal da Saúde aos vereadores em Audiência Pública, para o dia 20 de fevereiro de 2025 das 08:00 às 11:00 horas.

Ofício nº 1027/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - solicitando a reserva do Plenário desta Casa Legislativa, para o dia 27 de fevereiro de 2025, às 10 horas, visando à realização da Audiência Pública Quadrimestral para avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao Terceiro Quadrimestre de 2024, em cumprimento ao disposto no § 4º, do art. 9º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Ofício nº 06/2025 - Observatório Social do Brasil - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão ordinária do mês de fevereiro, para apresentar o 3º relatório quadrimestral de 2024 do Observatório Social do Brasil - Foz do Iguaçu.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 124/2024, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui que '"Altera dispositivo na Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que “Altera a legislação de transporte turístico de Foz do Iguaçu e revoga a Lei nº 1.369/87.”'

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2024, de autoria do Vereador Alex Meyer, que '"Altera dispositivo na Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências."'

Veto Total ao Projeto de Lei nº 110/2024, de autoria do Vereador Dr. Freitas que "Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de vistoria para veículos 0km utilizados como táxis, veículos de turismo e mototáxis no município de Foz do Iguaçu no ano de sua aquisição, conforme especifica.”