SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 14/04/2025 - 09:53	Encerramento: 14/04/2025 - 10:37

Correspondências

Expedientes

.: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à Sessão Extraordinária.
Apreciação de Atas: As Atas da 14ª e 15ª Sessões Extraordinárias, realizadas no dia 10 de abril de 2025, foram aprovadas por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Processo de Defesa nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Contestação do Ex-Prefeito de Foz do Iguaçu-PR, Senhor Francisco Lacerda Brasileiro, ao parecer da Comissão Mista, que rejeita as contas do Município referentes ao exercício de 2022, por apresentar déficit financeiro no valor correspondente a -0,42%, apresentado por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025.	Aguardando leitura no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: MISTA - Comissão Mista Turno:	Rejeita as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2022. Obs.: A Vereadora Valentina manifestou seu voto declarando "SIM" verbalmente, devido ter enfrentado problemas técnicos no momento da votação desta matéria.	Proposição encaminhada à Ordem do Dia