Logo Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 5.168, de 05 de outubro de 2022

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

5168

2022

5 de Outubro de 2022

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu o “Dia das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat”.

Preparar para impressão
a A
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.286, de 01 de setembro de 2023
Vigência entre 5 de Outubro de 2022 e 31 de Agosto de 2023.
Dada por Lei Ordinária nº 5.168, de 05 de outubro de 2022
TMS TMI TVL TVT TVR
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu o "Dia das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat".
    A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
      Art. 1º. 
      Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu o "Dia das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat", a ser comemorado anualmente no dia 3 de outubro, mês dedicado ao movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama.
        Art. 2º. 
        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

           

          Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 5 de outubro de 2022.


          Francisco Lacerda Brasileiro
          Prefeito Municipal

          Nilton Aparecido Bobato
          Secretário Municipal da Administração

           

           

          Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.