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Lei Ordinária nº 4.657, de 20 de setembro de 2018

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

4657

2018

20 de Setembro de 2018

Inclui dispositivo na Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo.

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Altera o(a)  Lei Ordinária nº 2.442, de 24 de setembro de 2001
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Inclui dispositivo na Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo.
    A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
      Art. 1º. 
      Fica incluído o inciso XXXVIII ao art. 4º da Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que passa a vigorar com a seguinte redação:
        XXXVIII  –  1 (um) representante do Fundo de Desenvolvimento e Promoção Turística do Iguaçu - FUNDO IGUAÇU.
        Art. 2º. 

        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


          Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 20 de setembro de 2018.


          Francisco Lacerda Brasileiro
          Prefeito Municipal


          Ney Patrício da Costa
          Secretário Municipal da Administração


          Gilmar Antonio Piolla
          Secretário Municipal de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos

           

           

           

           

           

          Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.