Audiências Públicas
Total de Audiências Públicas: 94
| Número | Nome da Audiência Pública | Tipo de Audiência Pública | Matéria Legislativa | Data |
|---|---|---|---|---|
| 001/2025 | Debater a elaboração de Legislação Suplementar Municipal à luz da Lei 14.133/2021. | Audiência Pública | Requerimento nº 3 de 2025 | 23/04/2025 |
| 002/2025 | Inclusão do Dia da Memória da Coluna Prestes no Calendário Oficial de Foz do Iguaçu. | Audiência Pública | Requerimento nº 162 de 2025 | 23/05/2025 |
| 003/2025 | Debate sobre destinação de Receitas ao Parque Nacional. | Audiência Pública | Requerimento nº 60 de 2025 | 18/06/2025 |
| 004/2025 | Debate sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 85/2025 | Audiência Pública | Projeto de Lei nº 85 de 2025 | 30/06/2025 |
| 005/2025 | Políticas de valorização das categorias dos Agentes Comunitários no âmbito de Foz do Iguaçu. | Audiência Pública | Requerimento nº 283 de 2025 | 08/08/2025 |
| 006/2025 | Política de desocupações, despejos e reintegrações de posse. | Audiência Pública | Requerimento nº 330 de 2025 | 21/08/2025 |
| 007/2025 | Mecanismos de valorização das políticas culturais e a construção do Teatro Municipal. | Audiência Pública | Requerimento nº 340 de 2025 | 03/09/2025 |
| 008/2025 | Atribuições funcionais do Conselho Tutelar e a Rede de Proteção Social da Criança e do Adolescente. | Audiência Pública | Requerimento nº 207 de 2025 | 17/09/2025 |
| 009/2025 | Complexo de Educação no Trânsito e Mobilidade Inteligente de Foz do Iguaçu (CET MOBI). | Audiência Pública | Requerimento nº 631 de 2025 | 08/10/2025 |
| 010/2025 | Regulamentação do Serviço de Taxi no Município de Foz do Iguaçu. | Audiência Pública | Requerimento nº 88 de 2025 | 17/10/2025 |