CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Dados Básicos
Nome
Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Sigla
CECASDC
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
01/01/2025
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Sala das Comissões
Data/Hora Reunião
4ª feira - 10h30.
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Art. 50 -Compete à Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão emitir parecer sobre os processos referentes à: (Redação dada pela Resolução nº 181/2023).
I - educação, ensino, cultura, artes e patrimônio histórico; (Redação dada pela Resolução nº 80/2011)
II - assistência social e seus equipamentos; (Redação dada pela Resolução nº 181/2023)
III - obras assistenciais; e
IV - ao exercício dos direitos inerentes à cidadania, ao consumidor, às minorias, à mulher, à criança, ao idoso e à pessoa portadora de necessidade especial.
I - educação, ensino, cultura, artes e patrimônio histórico; (Redação dada pela Resolução nº 80/2011)
II - assistência social e seus equipamentos; (Redação dada pela Resolução nº 181/2023)
III - obras assistenciais; e
IV - ao exercício dos direitos inerentes à cidadania, ao consumidor, às minorias, à mulher, à criança, ao idoso e à pessoa portadora de necessidade especial.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término