Matérias em Tramitação (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão)

Indica ao Prefeito a realização de uma campanha que divulgue o Sistema Municipal de Ensino.

Dispõe sobre a concessão, à criança e ao adolescente, de prioridade de matrícula em escola da Rede Municipal de Educação mais próxima de sua residência quando o responsável legal, pai ou mãe, for pessoa com deficiência ou idoso, e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para o atendimento das Comunidades Terapêuticas aos pacientes com dependência química, em regime de residência transitória, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Institui o Programa “Adote uma Escola” no âmbito das unidades escolares municipais de Foz do Iguaçu e estabelece diretrizes para a modernização da rede pública de ensino através de parcerias com a sociedade civil.

Dispõe sobre a realização de audiências públicas e dá outras providências.

Declara as atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD como Patrimônio Imaterial do Município.

Dispõe sobre diretrizes para o uso adequado das praças, vias e logradouros públicos e para o atendimento humanizado de pessoas em situação de rua no Município de Foz do Iguaçu.