Matérias em Tramitação (REUNIDAS - Comissões Reunidas)

Ofício nº 072/2024 - COMUS - Conselho Municipal de Saúde - solicitando a realização de uma audiência pública para tratar e discutir os dispositivos constantes da Mensagem nº 074/2024, que propõe alteração legislativa das Leis n° 5.394 e n° 5.395, ambas de 4 de abril de 2024, prorrogando o prazo de implantação da Autarquia Municipal e de transposição dos empregados públicos.

Ofício nº 1054/22 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo ofício nº 1285/2022, das Comissões Permanentes o qual encaminha manifestação da Foz Previdência referente ao PL 128/2022.

Prorroga, até 31 de julho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Foz do Iguaçu – PME/FI –, aprovado por meio da Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015.