Ofício nº 1189 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
1189
Data de Apresentação
13/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Ofício
Número
72
Ano
2024
Local de Origem
Órgão
Data
13/11/2024
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 072/2024 - COMUS - Conselho Municipal de Saúde - solicitando a realização de uma audiência pública para tratar e discutir os dispositivos constantes da Mensagem nº 074/2024, que propõe alteração legislativa das Leis n° 5.394 e n° 5.395, ambas de 4 de abril de 2024, prorrogando o prazo de implantação da Autarquia Municipal e de transposição dos empregados públicos.
Indexação
Ofício nº 072/2024 - COMUS - Conselho Municipal de Saúde - solicitando a realização de uma audiência pública para tratar e discutir os dispositivos constantes da Mensagem nº 074/2024, que propõe alteração legislativa das Leis n° 5.394 e n° 5.395, ambas de 4 de abril de 2024, prorrogando o prazo de implantação da Autarquia Municipal e de transposição dos empregados públicos.
Observação