Projeto de Lei nº 116 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
116
Data de Apresentação
23/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
74
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
22/10/2024
Dados Textuais
Ementa
Altera as Leis nºs 5.394, de 4 de abril de 2024, que Autoriza a extinção da Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências e 5.395, de 4 de abril de
2024, que Institui a Autarquia Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu – AMS –, e dá outras providências. Mensagem nº 074/2024
2024, que Institui a Autarquia Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu – AMS –, e dá outras providências. Mensagem nº 074/2024
Indexação
Altera as Leis nºs 5.394, de 4 de abril de 2024, que Autoriza a extinção da Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências e 5.395, de 4 de abril de
2024, que Institui a Autarquia Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu – AMS –, e dá outras providências. Mensagem nº 074/2024
Hospital Municipal Padre Germano Lauck
Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu
2024, que Institui a Autarquia Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu – AMS –, e dá outras providências. Mensagem nº 074/2024
Hospital Municipal Padre Germano Lauck
Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu
Observação
Norma Jurídica Relacionada