Projeto de Lei nº 103 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
103
Data de Apresentação
01/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
59
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo
Data
27/08/2020
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a desafetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica – Parte de Alamedas – Parque Residencial Ouro Verde. Mensagem nº 059/2020.
Indexação
Autoriza a desafetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica – Parte de Alamedas – Parque Residencial Ouro Verde. Mensagem nº 059/2020.
Observação
Norma Jurídica Relacionada