Substitutivo nº 6 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2020
Número
6
Data de Apresentação
16/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
82
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo
Data
06/11/2020
Dados Textuais
Ementa
Ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2020, de autoria do Prefeito Municipal - capeado pela Mensagem nº 082/2020, que: Altera a Lei Complementar no 276, de 6 de novembro de 2017, que Dispõe Sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município do Município de Foz do Iguaçu.
Indexação
Ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2020, de autoria do Prefeito Municipal - capeado pela Mensagem nº 082/2020, que: Altera a Lei Complementar no 276, de 6 de novembro de 2017, que Dispõe Sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município do Município de Foz do Iguaçu.
Observação
Norma Jurídica Relacionada