Projeto de Lei nº 55 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
55
Data de Apresentação
19/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
024
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
13/05/2021
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências.
Mensagem nº 024/2021
Mensagem nº 024/2021
Indexação
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências.
Mensagem nº 024/2021
LDO diretrizes
Mensagem nº 024/2021
LDO diretrizes
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)