Requerimento nº 267 de 2021

Requer do Secretário de Estado da Saúde do Paraná informações sobre a Resolução nº 440/2021, que trata da limitação de capacidade e redução do horário das atividades religiosas, conforme especifica.

informações sobre a Resolução nº 440/2021, que trata da limitação de capacidade e redução do horário das atividades religiosas. O presente requerimento visa buscar informações sobre a resolução mencionada, que estabelece a limitação do espaço destinado ao público nos templos religiosos para 35% de ocupação máxima. Assim, requer informações sobre os critérios estabelecidos pela Secretaria Estadual para definir o percentual de ocupação máxima nos templos religiosos neste momento pandêmico. Por se tratar de uma atividade considerada essencial no estado e no município, também requer informações se a restrição de público nos cultos e missas podem ser estabelecidas por gestores municipais, de acordo com a evolução da situação da pandemia em cada localidade.