Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 53
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a remição de foro aos imóveis foreiros do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Mensagem nº 031/2021. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, o Prêmio de Enfermagem em EVIDÊNCIA e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 265 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer do Secretário de Estado da Saúde do Paraná informações sobre o prazo de suspensão das cirurgias eletivas em todo o Paraná, já que muitos municípios acompanham os decretos impostos pelo Governo do Estado no combate à pandemia de COVID-19. - |
Aprovado em única votação |
| 4 |
Requerimento nº 267 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Secretário de Estado da Saúde do Paraná informações sobre a Resolução nº 440/2021, que trata da limitação de capacidade e redução do horário das atividades religiosas, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 5 |
Requerimento nº 268 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos contratos de higienização têxtil (serviços de lavanderia), conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 6 |
Requerimento nº 270 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS esclarecimentos sobre falta de sinalização de trânsito na Avenida Mário Filho, esquina com Rua Claudio Coutinho, Bairro Morumbi, conforme especifica. - |
Matéria lida Encaminhado à Ordem do Dia para única discussão e votação. |
| 7 |
Requerimento nº 271 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre falta de calçada padronizada em paver nas cercanias do Centro de Controle de Zoonoses em Foz do Iguaçu. - |
Aprovado em única votação |
| 8 |
Requerimento nº 272 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre a derrubada de árvores para ampliação de cemitério em Foz do Iguaçu. - |
Aprovado em única votação |
| 9 |
Requerimento nº 273 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos a respeito da transmissão realizada em 10 de junho do corrente ano, via Facebook, em comemoração ao aniversário de 107 anos de Foz do Iguaçu, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 10 |
Requerimento nº 274 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o número de pessoas com mais de 60 anos falecidas nos últimos 90 dias em casos confirmados de COVID-19 no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 11 |
Requerimento nº 275 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a transmissão de Votos de Congratulações ao Sr. Leandro da Silva Valim, Gerente do posto de combustível Via Sul – Avenida Paraná, por ato de coragem. - |
Matéria lida Encaminhado à Ordem do Dia para única discussão e votação. |
| 12 |
Requerimento nº 277 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução da pista de skate da Praça Almirante Tamandaré (Praça da Marinha), conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 13 |
Requerimento nº 278 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos referentes à falta de manutenção em ciclofaixas, bem como a manutenção das mesmas, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 14 |
Indicação nº 1296 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Geral da Itaipu Binacional a instalação de lixeiras orgânicas e bebedouros d´água em toda extensão da pista de caminhada da Vila A, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada |
| 15 |
Indicação nº 1298 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade e placas de sinalização viária no bairro Três Lagoas, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada |
| 16 |
Indicação nº 1305 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Avenida Ayrton Senna, entre os números 2346 e 2656, no Bairro São Roque. - |
Matéria lida Despachada |
| 17 |
Indicação nº 1306 de 2021
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na Rua Manoel Moreira Andrion, próximo ao nº 1792, no Bairro Panorama. - |
Matéria lida Despachada |
| 18 |
Indicação nº 1308 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Três Lagoas, nas vias abaixo especificadas. - |
Matéria lida Despachada |
| 19 |
Indicação nº 1310 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Vilmar Tosi e na Rua Wilson Fernandes dos Reis, no Bairro Três Lagoas. - |
Matéria lida Despachada |
| 20 |
Indicação nº 1311 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore na Rua Silva Jardim, em frente ao número 350, no Bairro Portes. - |
Matéria lida Despachada |
| 21 |
Indicação nº 1312 de 2021
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Três Lagoas, nas ruas abaixo especificadas. - |
Matéria lida Despachada |
| 22 |
Indicação nº 1314 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Governador do Estado do Paraná a inclusão da categoria de Transporte Escolar (CNAE 4924-8/00) no inciso II do art. 5º do Decreto nº 7868, referente aos Microempreendedores Individuais (MEI) do Programa de Auxílio Emergencial para Microempresas. - |
Matéria lida Despachada |
| 23 |
Indicação nº 1315 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a realização de concurso público para a Guarda Municipal. - |
Matéria lida Despachada |
| 24 |
Indicação nº 1316 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores em toda a extensão da Rua Batatais, no Bairro Morumbi. - |
Matéria lida Despachada |
| 25 |
Indicação nº 1317 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade e placas de sinalização viária na Rua Paulo Shertner, Loteamento Parque Residencial Itália, no Bairro Morumbi, conforme específica. - |
Matéria lida Despachada |
| 26 |
Indicação nº 1318 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a avaliação fitossanitária nas árvores do município para que possa se antecipar suas quedas, evitando constrangimentos, prejuízos financeiros, além mitigar os perigos à população em geral. - |
Matéria lida Despachada |
| 27 |
Indicação nº 1319 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos que viabilizem a concessão de aposentadoria especial aos Guardas Municipais de Foz do Iguaçu. - |
Matéria lida Despachada |
| 28 |
Indicação nº 1321 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Di Cavalcanti com a Rua Fagundes Varela, no Bairro Portes. - |
Matéria lida Despachada |
| 29 |
Indicação nº 1322 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na lombada e na faixa de pedestres localizadas na Avenida Nacional, nº 244, no Bairro Três Bandeiras, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada |
| 30 |
Indicação nº 1323 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a remoção de tronco e raiz de árvore em frente a Água de Coco - Pizzaria e Esfiharia, localizada na Avenida Juscelino Kubitscheck, nº 436, no Centro. - |
Matéria lida Despachada |
| 31 |
Indicação nº 1324 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção do telhado do ponto de ônibus localizado na Avenida José Maria de Brito, em frente ao numeral 2930. - |
Matéria lida Despachada |
| 32 |
Indicação nº 1325 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação de logradouro e Código de endereçamento postal – CEP situada ao lado da Gaúcha Megastore, na Rua Xavier da Silva, no Centro. - |
Matéria lida Despachada |
| 33 |
Indicação nº 1326 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Travessa Hugo Freitas, no Bairro Portes. - |
Matéria lida Despachada |
| 34 |
Indicação nº 1327 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização viária no cruzamento da Avenida Andradina com a Avenida Araucária. - |
Matéria lida Despachada |
| 35 |
Indicação nº 1328 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a supressão de árvore seca na parte interna do endereço Rua Semeador, nº 746, na lateral do cemitério, no Bairro São Roque. - |
Matéria lida Despachada |
| 36 |
Indicação nº 1329 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção das floreiras próximas ao ponto de ônibus situado na Avenida Juscelino Kubitscheck, entre a Rua Quintino Bocaiuva e a Travessa Oscar Muxfeldt, no Centro. - |
Matéria lida Despachada |
| 37 |
Indicação nº 1331 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a notificação dos proprietários e/ou responsáveis dos imóveis localizados na Rua Assis Basílio, no Bairro Monjolo, para a adequação dos passeios/calçadas e meios-fios. - |
Matéria lida Despachada |
| 38 |
Indicação nº 1333 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, o conserto do buraco aberto no asfalto da Avenida dos Imigrantes, esquina com a Rua das Samambaias, no Bairro Bourbon. - |
Matéria lida Despachada |
| 39 |
Indicação nº 1335 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de galeria pluvial na Rua Seringueira, no Bairro Porto Meira. - |
Matéria lida Despachada |
| 40 |
Indicação nº 1337 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal inserir na estrutura da pista de Arrancada que será construída no Bairro Três Lagoas um espaço para competições de som automotivo e carros rebaixados. - |
Matéria lida Despachada |
| 41 |
Indicação nº 1338 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Ouro Preto, localizada no Bairro Três Bandeiras. - |
Matéria lida Despachada |
| 42 |
Indicação nº 1341 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Japirá, em frente ao nº 108, no Bairro Ipê. - |
Matéria lida Despachada |
| 43 |
Indicação nº 1343 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o retorno do terreno onde se localizava a sede da Associação de Moradores do Jardim Claudia. - |
Matéria lida Despachada |
| 44 |
Indicação nº 1345 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Secretário Estadual da Saúde do Paraná a inclusão dos trabalhadores do Turismo, Hotelaria e Gastronomia de Foz do Iguaçu no grupo prioritário de vacinação contra o COVID-19. - |
Matéria lida Despachada |
| 45 |
Ofício nº 448 de 2021
Processo: -
Autor: Bloco Parlamentar de Bem-estar Animal e Proteção a Fauna e Flora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 104/2021 - Bloco Parlamentar de Proteção e Bem Estar Animal, comunicando a alteração da nomenclatura do bloco parlamentar, que passa a ser denominado Bloco Parlamentar de Bem Estar Animal e Proteção a Fauna e Flora. - |
Matéria lida |
| 46 |
Ofício nº 399/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 137/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria lida Despachado |
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| 47 |
Ofício nº 403/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 185/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl. - |
Matéria lida Despachado |
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| 48 |
Ofício nº 404/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 187/2021, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti. - |
Matéria lida Despachado |
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| 49 |
Ofício nº 405/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 102/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. - |
Matéria lida Despachado |
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| 50 |
Ofício nº 407/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 193/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria lida Despachado |
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| 51 |
Ofício nº 408/2021 - GP Prefeito Municipal - solicitando a dilação de prazo para resposta dos Requerimentos nº 183/2021 e nº 189/2021, dos Vereadores Kalito Stoeckl e Galhardo, respectivamente. - |
Matéria lida |
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| 52 |
Ofício nº 409/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 201/2021, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti. - |
Matéria lida Despachado |
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| 53 |
Ofício nº 429/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 166/2021, de autoria da Vereador Dr. Freitas. - |
Matéria lida Despachado |