Emenda nº 11 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
11
Data de Apresentação
18/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Supressiva
Ao Projeto de Lei n° 54/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera e acresce dispositivos na Lei nº 3.615, de 26 de outubro de 2009, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar em regime de concessão, precedida de licitação na modalidade de concorrência, a exploração de serviços funerários em Foz do Iguaçu”.
Ao Projeto de Lei n° 54/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera e acresce dispositivos na Lei nº 3.615, de 26 de outubro de 2009, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar em regime de concessão, precedida de licitação na modalidade de concorrência, a exploração de serviços funerários em Foz do Iguaçu”.
Indexação
n° 54/2021 Lei nº 3.615 3615/2009 concessão licitação concorrência exploração serviços funerários
Observação