Requerimento nº 272 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
272
Data de Apresentação
18/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre a derrubada de árvores para ampliação de cemitério em Foz do Iguaçu.
Indexação
informações e esclarecimentos sobre a derrubada de árvores para ampliação de cemitério em Foz do Iguaçu, a seguir especificados:
a) Existe algum plano de manejo, avaliação de impacto ambiental ou plano de controle ambiental que apresente os impactos causados a partir da derrubada da vegetação, e também as ações mitigadoras de tais impactos? Detalhar.
b) Qual foi a medida de compensação ambiental adotada em virtude da grande quantidade de árvores derrubadas? Detalhar.
c) Quais eram as espécies predominantes no local?
d) Qual o modelo e número da licença ou autorização ambiental que permite a derrubada das árvores? Qual o órgão expedidor do documento?
e) Houve esforços no sentido de buscar uma solução alternativa à derrubada de tantas árvores?
f) Por que não indicar outro terreno para construção/instalação de um novo cemitério, visto que já se observa a saturação do tempo de vida útil e de espaço físico deste citado?
g) Quais ações de prevenção em relação ao chorume resultante da decomposição orgânica, visto que, com a aprovação de loteamento no entorno do cemitério, o chorume produzido poderá infiltrar no solo e contaminar corpos hídricos próximos?
h) Apresentar o projeto para contenção do chorume produzido.
a) Existe algum plano de manejo, avaliação de impacto ambiental ou plano de controle ambiental que apresente os impactos causados a partir da derrubada da vegetação, e também as ações mitigadoras de tais impactos? Detalhar.
b) Qual foi a medida de compensação ambiental adotada em virtude da grande quantidade de árvores derrubadas? Detalhar.
c) Quais eram as espécies predominantes no local?
d) Qual o modelo e número da licença ou autorização ambiental que permite a derrubada das árvores? Qual o órgão expedidor do documento?
e) Houve esforços no sentido de buscar uma solução alternativa à derrubada de tantas árvores?
f) Por que não indicar outro terreno para construção/instalação de um novo cemitério, visto que já se observa a saturação do tempo de vida útil e de espaço físico deste citado?
g) Quais ações de prevenção em relação ao chorume resultante da decomposição orgânica, visto que, com a aprovação de loteamento no entorno do cemitério, o chorume produzido poderá infiltrar no solo e contaminar corpos hídricos próximos?
h) Apresentar o projeto para contenção do chorume produzido.
Observação