Ofício nº 452 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2021
Número
452
Data de Apresentação
16/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Ofício
Número
394
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
11/06/2021
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 394/2021 - GP Prefeito Municipal - solicitando que esta Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para tratar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei Complementar nº 13/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 029/2021, que "Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Denominação, Caracterização e Unificação de Terrenos no Município".
Indexação
Ofício nº 394/2021 - GP Prefeito Municipal - solicitando que esta Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para tratar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei Complementar nº 13/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 029/2021, que "Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Denominação, Caracterização e Unificação de Terrenos no Município".
Observação