Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2021
Número
13
Data de Apresentação
16/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
029
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
11/06/2021
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Denominação, Caracterização e Unificação de Terrenos no Município.
Mensagem nº 029/2021
Mensagem nº 029/2021
Indexação
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Denominação, Caracterização e Unificação de Terrenos no Município.
Mensagem nº 029/2021
zoneamento viário logradouros vias mobilidade infraestrutura saneamento segurança proteção saúde pavimentos drenagem bueiros dissipadores non aedificandi ciclofaixa CONAMA conselho habitabilidade condomínio descaucionamento preservação macrozona habitação arruamento planialtimétrica
Mensagem nº 029/2021
zoneamento viário logradouros vias mobilidade infraestrutura saneamento segurança proteção saúde pavimentos drenagem bueiros dissipadores non aedificandi ciclofaixa CONAMA conselho habitabilidade condomínio descaucionamento preservação macrozona habitação arruamento planialtimétrica
Observação