Ofício nº 759 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2021
Número
759
Data de Apresentação
13/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Leitura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Ofício
Número
619
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
11/08/2021
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 619/21 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 13/2021, capeado pela Mensagem nº 029/2021, que: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Denominação, Caracterização e Unificação de Terrenos no Município.
Indexação
Ofício nº 619/21 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 13/2021, capeado pela Mensagem nº 029/2021, que: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Denominação, Caracterização e Unificação de Terrenos no Município.
Observação