Subemenda nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Subemenda
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
05/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SAPL N° 1/2021 - Subemenda Aditiva
À Emenda SAPL nº 2/2021, do Projeto de Lei n° 11/2021, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui, que “Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 - e dá outras providências.”
À Emenda SAPL nº 2/2021, do Projeto de Lei n° 11/2021, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui, que “Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 - e dá outras providências.”
Indexação
Projeto Lei n° 11/2021 infrações administrativas condutas atividades lesivas enfrentamento emergência saúde Coronavírus Covid-19
Observação