Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Cria a modalidade de área pública municipal destinada à instalação de banheiros públicos permanentes e demais providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, o Programa Bolsa Atleta Municipal.
Mensagem nº 025/2021

Nova Redação

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a jornada de 30 horas de trabalho para profissionais de enfermagem em Foz do Iguaçu.

Ao Projeto de Lei n° 11/2021, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui, que “Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 - e dá outras providências.”

Ao Projeto de Lei n° 11/2021, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui, que “Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 - e dá outras providências.”

Emenda Supressiva - Ao Projeto de Lei n° 38/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que “Institui a assistência técnica pública e gratuita a famílias de baixa renda para projeto e construção de habitação de interesse social no Município de Foz do Iguaçu”.

Emenda Modificativa - Ao Projeto de Lei n° 38/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que “Institui a assistência técnica pública e gratuita a famílias de baixa renda para projeto e construção de habitação de interesse social no Município de Foz do Iguaçu”.

Emenda Modificativa - Ao Projeto de Lei n° 38/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que “Institui a assistência técnica pública e gratuita a famílias de baixa renda para projeto e construção de habitação de interesse social no Município de Foz do Iguaçu”.

SAPL N° 1/2021 - Subemenda Aditiva

À Emenda SAPL nº 2/2021, do Projeto de Lei n° 11/2021, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui, que “Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 - e dá outras providências.”

SAPL N° 16/2021 - Emenda Supressiva

Ao Projeto de Lei n° 11/2021, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui, que “Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 - e dá outras providências.”

SAPL N° 17/2021 - Emenda Modificativa

Ao Projeto de Lei n° 11/2021, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui, que “Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 - e dá outras providências.”

Requer do Prefeito Municipal informação se está ocorrendo alguma reforma ou manutenção no Centro de Convivência do Idoso – CCI Afra Roth.