Veto Total ao Projeto de Lei nº 36 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Total ao Projeto de Lei
Ano
2021
Número
36
Data de Apresentação
14/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto Total ao Projeto de Lei
Número
36
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
12/07/2021
Dados Textuais
Ementa
Veto integral ao Projeto de Lei nº 36/2021, de autoria do Vereador Galhardo, que "Acrescenta dispositivo na Lei nº 3.196, de 10 de maio de 2006, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas de identificação das empresas executoras de obras públicas e dá outras providências'".
Indexação
Veto integral ao Projeto de Lei nº 36/2021, de autoria do Vereador Galhardo, que "Acrescenta dispositivo na Lei nº 3.196, de 10 de maio de 2006, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas de identificação das empresas executoras de obras públicas e dá outras providências'".
Observação