Ofício nº 779 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2021
Número
779
Data de Apresentação
16/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Leitura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Ofício
Número
624
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
12/08/2021
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 624/2021 - GP Prefeito Municipal - solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 76/2021 - Mensagem nº 035/2021, que "Altera a Lei nº
4.493, 21 de dezembro de 2016, que Dispõe sobre a criação e implantação dos Conselhos Escolares nas instituições de ensino da rede municipal".
4.493, 21 de dezembro de 2016, que Dispõe sobre a criação e implantação dos Conselhos Escolares nas instituições de ensino da rede municipal".
Indexação
Ofício nº 624/2021 - GP Prefeito Municipal - solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 76/2021 - Mensagem nº 035/2021, que "Altera a Lei nº
4.493, 21 de dezembro de 2016, que Dispõe sobre a criação e implantação dos Conselhos Escolares nas instituições de ensino da rede municipal".
4.493, 21 de dezembro de 2016, que Dispõe sobre a criação e implantação dos Conselhos Escolares nas instituições de ensino da rede municipal".
Observação