Emenda nº 24 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
24
Data de Apresentação
01/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SAPL N° 24/2021 - Emenda Modificativa
Ao Projeto de Lei n° 98/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que “Dispõe sobre as restrições ao descarte de quaisquer embalagens ou resíduos de Poliestireno Expandido – EPS, conhecido pela marca comercial Isopor®, no aterro sanitário do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
Ao Projeto de Lei n° 98/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que “Dispõe sobre as restrições ao descarte de quaisquer embalagens ou resíduos de Poliestireno Expandido – EPS, conhecido pela marca comercial Isopor®, no aterro sanitário do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
Indexação
restrições descarte embalagens resíduos Poliestireno Expandido – EPS Isopor® aterro sanitário
Observação