Ofício nº 1027 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2021
Número
1027
Data de Apresentação
20/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Leitura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Ofício
Número
868
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
16/09/2021
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 868/2021 - GP Prefeito Municipal - solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 134/2021 - Mensagem nº 058/2021, que "Revoga a Lei nº 3.098, de 1º de setembro de 2005, que 'Dispõe sobre a Instituição do Programa Alvará Social', e suas alterações".
Indexação
Ofício nº 868/2021 - GP Prefeito Municipal - solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 134/2021 - Mensagem nº 058/2021, que "Revoga a Lei nº 3.098, de 1º de setembro de 2005, que 'Dispõe sobre a Instituição do Programa Alvará Social', e suas alterações".
Observação