Emenda nº 37 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
37
Data de Apresentação
27/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa
Ao Projeto de Lei n° 121/2021, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que “Altera e acresce dispositivos à Lei n° 4.217, de 9 de abril de 2014, que ‘Dispõe sobre reserva de vagas para egressos do sistema penitenciário, na prestação de serviços com fornecimento de mão de obra para o Município de Foz do Iguaçu’”.
Ao Projeto de Lei n° 121/2021, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que “Altera e acresce dispositivos à Lei n° 4.217, de 9 de abril de 2014, que ‘Dispõe sobre reserva de vagas para egressos do sistema penitenciário, na prestação de serviços com fornecimento de mão de obra para o Município de Foz do Iguaçu’”.
Indexação
Lei n° 4.217 reserva vagas egressos sistema penitenciário serviços mão obra
Observação