Emenda nº 44 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
44
Data de Apresentação
16/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva
Ao Projeto de Lei Complementar n° 25/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Institui o Programa de Incentivo a Instalação e Manutenção de Shopping Center”.
Ao Projeto de Lei Complementar n° 25/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Institui o Programa de Incentivo a Instalação e Manutenção de Shopping Center”.
Indexação
Institui Programa Incentivo Instalação Manutenção Shopping Center
Observação