Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2021
Número
29
Data de Apresentação
18/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
082
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
16/11/2021
Dados Textuais
Ementa
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o FOZ PREVIDÊNCIA, altera dispositivo da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências".
Mensagem nº 082/2021
Mensagem nº 082/2021
Indexação
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o FOZ PREVIDÊNCIA, altera dispositivo da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências".
Mensagem nº 082/2021
deficiência perícia benefício contribuição maternidade compulsoriamente compulsório salário-família auxílio-reclusão
Mensagem nº 082/2021
deficiência perícia benefício contribuição maternidade compulsoriamente compulsório salário-família auxílio-reclusão
Observação
Norma Jurídica Relacionada