Ofício nº 1530 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2021
Número
1530
Data de Apresentação
01/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Leitura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Ofício
Número
1230
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
30/11/2021
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 1230/2021 - GP Prefeito Municipal - solicitando a substituição da fl. 01 do Projeto de Lei Complementar nº 29/2021, que: Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar no 107, de 19 de abril de 2006, que Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o FOZ PREVIDÊNCIA, altera dispositivo da Lei Complementar no 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências.
Indexação
solicitando a substituição da fl. 01 do Projeto de Lei Complementar nº 29/2021
Observação