Substitutivo nº 18 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2021
Número
18
Data de Apresentação
22/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 177/2021, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti, que "Dispõe sobre a vedação, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, da produção, distribuição e o plantio de mudas da espécie Spathodea campanulata, também conhecida como 'Espatódea', 'Bisnagueira', 'Tulipeira-do-Gabão', 'Xixi-de-Macaco' ou 'Chama-da-Floresta'".
Indexação
vedação produção distribuição plantio mudas espécie Spathodea campanulata Espatódea Bisnagueira Tulipeira-do-Gabão Xixi-de-Macaco Chama-da-Floresta supressão compensação gradativa multa árvores nativas
Observação