Projeto de Lei nº 177 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
177
Data de Apresentação
11/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie Spathodea Campanulata no município de Foz do Iguaçu.
Indexação
proibição produção mudas plantio spathodea campanulata espatódea bisnagueira tulipeira-do-gabão xixi-de-macaco chama-da-floresta
Observação
Norma Jurídica Relacionada