Requerimento nº 859 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
859
Data de Apresentação
02/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre o entendimento da Resolução nº 738/18 do CONTRAN, conforme especifica.
Indexação
FOZTRANS Resolução nº 738/18 do CONTRAN faixa elevada faixa de pedestre elevada travessia lombada medidas dimensão Resolução 600
Observação