Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 65/2021

Dispõe sobre a Educação Plurilíngue/Trilíngue no sistema municipal de ensino de Foz do Iguaçu.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 80/2021
Acresce dispositivos à Lei nº 1.347, de 31 de julho de 1987, que “Disciplina a implantação, funcionamento e reforma de cemitérios municipais e dá outras providências”.

Revoga a Lei nº 4.040, de 8 de novembro de 2012, que Dispõe sobre a regulamentação, funcionamento, cadastro e fiscalização das Agências de Turismo, e suas alterações, Leis nºs 4.308, de 19 de dezembro de 2014 e 5.064, de 17 de janeiro de 2022. Mensagem nº 08/2022

Dispõe sobre a implantação de sistema de monitoramento de imagens em estabelecimentos que comercializam cobre, cabos e fios metálicos, e dá outras providências.

Acresce dispositivo na Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo. Mensagem nº 016/2022.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município ao Governo do Estado do Paraná, conforme especifica.
Mensagem nº 017/2022

Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Apadrinhamento Afetivo no Município.

Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável, com voto contrário da Vereadora Yasmin Hachem, apresentando duas emendas.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 71/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que "Institui, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, o Prêmio de Saúde em EVIDÊNCIA e dá outras providências".

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.

Institui, no âmbito do município de Foz do Iguaçu, a Medalha de Honra ao Mérito para os agentes das Forças de Segurança, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 97/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 043/2021, que "Altera a Lei no 1.997, de 13 de março de 1996, que 'Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura de Foz do Iguaçu'".

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável apresentando uma emenda.

Cria o Centro Municipal de Inovação de Foz do Iguaçu – CMI-FI – e dá outras providências. Mensagem nº 050/2021.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente e / Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favoráveis ao projeto e a emenda.

Dispõe sobre o ensino de xadrez nas escolas públicas municipais de Foz do Iguaçu como conteúdo na disciplina de educação física.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.

Declara de Utilidade Pública a “Associação de Travestis e Transexuais de Foz do Iguaçu – Casa de Malhú”.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Institui o programa Meu Primeiro Emprego no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.

Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando uma emenda / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão / Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favoráveis ao projeto e a emenda.

Institui o Banco de Armação de Óculos para Fornecimento Gratuito no Município de Foz do Iguaçu.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Revoga a Lei nº 3.486, de 17 de setembro de 2008, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóveis, ao Governo do Estado do Paraná, conforme especifica. Mensagem nº 077/2021.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Cristão Católico”.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia da Imigração Libanesa”.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Declara de Utilidade Pública a “Associação Cultural de Comunicação Comunitária da Região Leste de Foz do Iguaçu – PR – ACCLALESTE”.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor SAMIR MOHAMAD JEBAI.

Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ADEMIR LUIZ BOLDRINI.

Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Emenda Modificativa


Ao Projeto de Lei n° 22/2021, de autoria do Vereador Valdir de Souza (Maninho), que “Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Apadrinhamento Afetivo no Município”.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.

Emenda Supressiva


Ao Projeto de Lei n° 22/2021, de autoria do Vereador Valdir de Souza (Maninho), que “Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Apadrinhamento Afetivo no Município”.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.

Ao Substitutivo SAPL nº 11/2021 ao Projeto de Lei n° 97/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que ‘Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura de Foz do Iguaçu’”.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.

Emenda Modificativa

Ao Projeto de Lei n° 147/2021, de autoria dos Vereadores Edivaldo Alcântara, Ney Patrício e Alex Meyer que “Institui o programa Meu Primeiro Emprego no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.”.

Modifique-se o caput do art. 3º.

Emenda Supressiva


Ao Projeto de Lei n° 190/2021, de autoria do Vereador Dr. Freitas, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Outubro Rosa”.

Suprima-se o art. 3º.

Emenda Modificativa

Ao Projeto de Lei n° 145/2021, de autoria do Vereador Galhardo, que “Assegura às pessoas com deficiências o direito de preferência na aquisição de unidades habitacionais populares implantadas pelo Município de Foz do Iguaçu, no âmbito do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu - FOZHABITA, incluindo aquisições em parcerias e dá outras providências”.

Modifique-se o Inciso II do art. 2º.

Emenda Modificativa


Ao Projeto de Lei n° 153/2021, de autoria do Vereador Valdir de Souza (Maninho), que “Institui, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu o Programa ‘Rua do Lazer’ e dá outras providências”.

Modifique-se o art. 6º.

Emenda Modificativa


Ao Projeto de Lei n° 64/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que “Dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas de cidadania e direitos constitucionais nos estabelecimentos escolares da rede pública municipal e dá outras providências”.

Modifique-se a ementa e os arts. 1º, 3º e 4º.

Emenda Aditiva


Ao Projeto de Lei n° 171/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação das disciplinas de Inglês e Espanhol na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu”.

Adicione-se o art. 4º.

Moção de Aplauso à ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, nos âmbitos Nacional, Estadual do Paraná e Municipal de Foz do Iguaçu.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre o entendimento da Resolução nº 738/18 do CONTRAN, conforme especifica.

Requer do Deputado Estadual Adelino Ribeiro informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre falta de atendimento médico ao bebê de 53 dias na UPA Dr. Walter Cavalcante Barbosa, no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à BRUNA DANIELLE MOREIRA PAZ, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à ABILENE COMUNICAÇÕES E EDIÇÕES LTDA durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à AFRONTEIRA ALHUDUD COMUNICACOES EIRELI durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à ALDAIR FAGUNDES durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à ADILSON BORGES LAGO durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à AGÊNCIA VOZ PROPAGANDA LTDA durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à ADEVANDER ALVES GIGLIO durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à FOZ PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - ME, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados à pessoa com deficiência no município de Foz do Iguaçu.

Requer a convocação do Coordenador do Núcleo Regional de Governo de Foz do Iguaçu, Sr. Marcio de Azevedo Moreira para prestar esclarecimentos sobre interrupções no fornecimento de energia elétrica e água no município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre campos de futebol localizados no Bairro Itaipu C, conforme especifica.

Requer do Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu o acesso às imagens do circuito desta Casa de Leis referente ao período compreendido entre 2 de janeiro de 2022 até a data de hoje.

Requer do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná – ALEP informações sobre o servidor Aldino Lourenço Cardias, especificando sua lotação, função, carga horária e vencimentos.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados à Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), Campus de Foz do Iguaçu.

Requer do Ministério do Turismo informações sobre o motivo e os critérios técnicos adotados para a exclusão das Cataratas do Iguaçu da lista de destinos turísticos brasileiros que são tendência para visitação em 2022, bem como a possibilidade da inclusão desse destino na mencionada lista.

Requer do Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, informações referentes ao repasse de verbas feito pela Câmara de Vereadores à TRES FOZ STUDIO FM RADIO VIA INTERNET LTDA (BAND FM), durante o período de 2012 até a presente data, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal o relatório de atividades de Luiz Carlos Dutra em cargos de diretoria no Centro de Convenções de Foz do Iguaçu desde 01/10/2019, data de sua posse.

Requer a convocação da Secretária Municipal de Educação, Maria Justina da Silva, para prestar esclarecimentos a respeito de possível irregularidade na distribuição das verbas recebidas pelo FUNDEB, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da remissão parcial da Taxa de Coleta de Lixo para os imóveis de condomínio verticais de interesse social, destinados para os programas habitacionais do FOZHABITA, com fundamento no Relatório de Estimativa de Impacto Orçamentário Financeiro – RIOF – n.º 022/2021, de 5 de outubro de 2021.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o veículo de placas RHF3J76, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os casos de infecções por COVID nos últimos 30 dias, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria de Planejamento e Captação de Recursos sobre a quantidade de recursos captados de 2017 a 2021 no município de Foz do Iguaçu.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o futuro da área do Zoológico Bosque Guarani após o plano de desmobilização.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre a retirada de árvore na Avenida Paraná, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações junto ao CMDCA - Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Delegado Chefe da 6ª Subdivisão Policial – Foz do Iguaçu informações sobre adolescentes apreendidos, conforme especifica.

Requer do(a) Delegado(a) Chefe da Delegacia de Homicídios de Foz do Iguaçu, informações sobre a quantidade de homicídios envolvendo adolescentes entre 2017 e 2022, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cronograma de reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cronograma de reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas pelo CMDCA – Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Foz do Iguaçu, conforme específica.

Requer do Governador do Estado do Paraná informações junto ao CENSE - Centro de Socioeducação de Foz de Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Governador do Estado do Paraná informações junto ao CEDCA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a atual situação do Parque Monjolo, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a participação do município de Foz do Iguaçu no Programa do Governo do Estado do Paraná denominado “Casa Fácil Paraná”, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores municipais do turismo, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução das obras envolvendo o Convênio n° 4500059840, firmado entre a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu e a Itaipu Binacional, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações relacionadas aos postos de testagem de HIV e entrega de medicação, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei n° 3.558/2009, enviando relatório dos últimos 5 anos, especificando quantas árvores foram plantadas e quantas multas foram aplicadas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sincronização dos semáforos da Avenida das Cataratas.

Indica ao Prefeito Municipal a adaptação das escadas das piscinas dos Centros de Convivência do Município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras no parque infantil e academia ao ar livre localizados na praça da Rua Acarí, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito Municipal a revisão do adicional de insalubridade dos servidores do SAMU, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação da Agência do Trabalhador Itinerante, no período noturno, nos bairros.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza no entorno de bueiro instalado na Avenida Garibaldi, próximo ao nº 35, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Francisco Tripiana, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rua Henrique Bucoski, no bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Antonio Onédio Santana, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de tampa de bueiro instalado na Rua João Valdevino da Silva, próximo ao nº 158, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua João Carlos Palma, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua ‘P’, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rua Marcolina Veiga de Oliveira, bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do campo de futebol localizado entre a Rua Fortaleza, Rua João Pessoa e Rua ‘N‘, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do campo de futebol localizado na Rua Goiânia, no Bairro Itaipu C, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto e do meio-fio em toda a Avenida Pedro Basso, dando-se especial atenção próximo ao nº 275, no bairro Polo Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a implementação de uma rede pluvial na Avenida Pedro Basso, no trecho entre o nº 341 e 49, bairro Polo Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da sinalização viária vertical e horizontal em toda a extensão da Rua Barra Mansa, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de horta comunitária em terreno localizado no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de galerias pluviais na Rua Humberto José dos Santos, no trecho compreendido entre a Rua Monsenhor Guilherme e a Avenida Pôr do Sol, no Bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Rio Grande do Sul, próximo ao nº 561, no Bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Tibagi, ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação do sistema “Onda Verde” (sincronização) nos semáforos dos principais corredores viários do município, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o reforço na sinalização viária vertical e horizontal em toda a extensão da Avenida das Cataratas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a elaboração de projeto de lei que reconheça Foz do Iguaçu como município turístico “Pet Friendly”.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Rua Pompeu de Toledo, em frente ao n° 691, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um parque infantil no antigo Parque Ouro Verde, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do passeio público localizado na Rua Marta Freiertag, no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Laranjeiras, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno do Ginásio Esportivo Ronaldo Schmidel Nunes, localizado na Avenida Mário Filho, n° 999, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Othon Maeder, no Bairro Yolanda.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Belford Duarte, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a retomada do trajeto do ônibus “interbairros” entre a Avenida Tancredo Neves e o campus da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE).

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Rua José Telles da Conceição, em frente ao nº 1478, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ênio Kuster, no bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada de pedestres na Avenida Silvio Américo Sasdelli, em frente à Unidade Básica de Saúde – UBS Curitibano, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal notificar a direção do estabelecimento de ensino, para que seja construída calçada padronizada no entorno do Colégio Estadual Carlos Drummond de Andrade localizado na Rua Claudio Coutinho n° 2020, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno da Escola Municipal Cora Coralina localizada na Rua Pacaembu n° 100, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Rua Pacaembu, em frente ao n° 209, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção, limpeza e reposição de tampa de um bueiro localizado na Rua Ibiúna esquina com a Rua Planalto, no bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de caminhão ou equipamentos que realizem o transplante de árvores, e a adoção desta metodologia no município, como forma de contribuir efetivamente com o meio ambiente.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura de rua/via de acesso localizado na Rua Xapuri, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a ampliação do rol de isenções ou reduções previstas na Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de grama ou calçada paver no playground localizado entre a Rua Louveira e a Rua Xapuri, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada da raiz de árvore na calçada localizada na Rua Caçador, em frente ao n° 268, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Aluísio Ferreira de Souza, próximo ao nº 483, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a disponibilização de cópias da Lei nº 2.718/2002, para que sejam afixadas nos estabelecimentos e em locais de fácil leitura pelo público em geral, conforme determina o art. 11, da aludida Lei.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de novos braços de iluminação pública para que toda a Rua Ernesto Gayer seja mais bem iluminada, no Bairro Três lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de microchipagem de cães e gatos no município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o conserto do semáforo no cruzamento da Rua Belarmino de Mendonça com a Rua Almirante Barroso, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza em frente da Associação de Moradores do Jardim Curitibano IV, localizada na Avenida Salvador, n° 2100.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e manutenção frequente do gramado no campo situado entre a Rua Louveira e Rua Xapuri, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada da raiz de árvore da calçada localizado na Rua Ébano Pereira n° 530, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Inácio Dotto, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua das Campânulas.

Indica ao Prefeito Municipal a remoção de galhos e troncos caídos sobre a calçada na Rua das Campânulas, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rua Natal, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a duplicação da Avenida Dr. Luiz Passos, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e instalação de estruturas de proteção no passeio público localizado na Rua Ouro Preto, em frente ao n° 2130, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Rua Ouro Preto em frente ao n° 2130, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e melhorias do ponto de ônibus situado na Rua Cacilda Bueno, n° 371, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma e manutenção do campo de futebol localizado na Rua Cacilda Bueno, esquina com a Rua Ouro Preto, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a poda das duas árvores localizadas na Rua Monteiro Lobato, esquina com Rua Di Cavalcanti, no Bairro Portes, onde também se localiza a Igreja Bom Jesus do Imigrante.

Indica ao Prefeito Municipal limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Avenida Jules Rimet, nº 1664, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores na Avenida Costa e Silva, entre a Rua Bogotá e Avenida João Paulo II.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada e instalação de estruturas de proteção no passeio público localizado na Rua Mané Garrincha, próximo à Rua Silmar Edson Rauber, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da área pública localizada na Rua Cacilda Bueno, esquina com a Rua Ouro Preto, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Rua Osasco n° 111, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada de pedestres na Rua ‘N’, em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Flor de Lis, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza na Praça Boulevard localizada na Avenida das Cataratas em frente ao Campus da Uniamérica, no bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno da Escola Municipal Duque de Caxias, localizada na Avenida Mário Filho, n° 2739, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas e recapeamento) na Avenida Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o desenvolvimento de ações de fiscalização nos imóveis localizados nas proximidades do Parque Monjolo para averiguar denúncias de queima ilegal de lixo.

Indica ao Prefeito Municipal o desenvolvimento de um programa de conscientização e educação ambiental no Bairro Monjolo com o objetivo de reduzir a poluição e o impacto ambiental no Lago situado no Parque Monjolo.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu a fiscalização das redes de esgoto do bairro Monjolo para averiguar uma possível ligações de esgoto na rede pluvial que pode estar contaminando o lago situado no Parque Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Geraldo José de Almeida, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a doação de equipamentos esportivos à Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Foz do Iguaçu – APAE, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública na Rua Geraldo José de Almeida, próximo ao n° 238, no antigo Jardim Copacabana, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Manoel Moreira Andrion, em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Lindóia, no Bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização do ponto de ônibus situado na Avenida Ayrton Senna, em frente ao nº 1266.

Indica ao Prefeito Municipal a desobstrução de um bueiro localizado na Rua Ipatinga esquina com Avenida Olimpio Rafagnin, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal em toda extensão da Avenida Jules Rimet.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Cafezal, no Bairro Mata Verde.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e melhorias do ponto de ônibus localizado na Rua Pilar, nº 31, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção do bueiro localizado na Rua Pojuca, esquina com Rua Bandeirantes, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Rua Pinhão, na altura do nº 111, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua das Dálias, em frente ao número 37, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Avenida dos Imigrantes, atrás do Hotel Viale Cataratas, na altura do número 1888, no Bairro Bourbon.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização do ponto de ônibus situado na Avenida Parati, esquina com a Rua Macapá, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada de galhos no canteiro central localizado na Avenida Parati.

Indica ao Prefeito Municipal a criação do Conselho Municipal do Comércio Exterior e Logística.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa do bueiro localizado na Rua Airton Moreira, n° 879, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada padronizada no ponto de ônibus localizado na Rua Corumbá, em frente ao nº 206, no Bairro Lancaster.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Municipal Cora Coralina, localizada na Rua Pacaembu, nº 100.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Rua Fonte Nova em frente ao n° 452, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Rua Planalto, em frente ao nº 559, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de quadras de areia na Rua São Marcos, esquina com Avenida Araucária.

Indica ao Prefeito Municipal o fornecimento de jalecos com identificação para os profissionais da área da saúde que prestam serviços nas Unidades Básicas de Saúde de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o fornecimento de cadeiras para a sala de espera da Unidade Básica de Saúde Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Rua Osvaldo Aranha, no Bairro Cognópolis.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua das Papoulas, nº 525, em frente ao CMEI Elfrida Keller, no Bairro Bourbon.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a transformação da Rua Bartolomeu de Gusmão em sentido único no trecho entre a Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes e Avenida João Paulo II, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e substituição da tampa de um bueiro localizado na Rua Pombas n° 440, no bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, desobstrução e reposição de tampa de um bueiro localizado na Avenida Beija-Flor, esquina com a Rua Pica Pau, no bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Escola Municipal Professor Benedicto João Cordeiro, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação da Associação de Moradores do Jardim Guarapuava, localizada na Rua João Holler, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada padronizada no entorno da UBS Morumbi III, localizada na Rua Claudio Coutinho.

Indica ao Prefeito Municipal a notificação do Corpo de Bombeiros para a construção da calçada padronizada no entorno do Posto de Bombeiros localizado na Rua Claudio Coutinho, nº 1160, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada padronizada no entorno da AMOV – Associação de Moradores Ouro Verde, localizada na Rua Quartzo, nº 615, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Feldspato, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, desobstrução e troca de tampa do bueiro (boca de lobo) situado na Rua João Antônio Klippel, próximo ao n° 993, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de sinalização no Conjunto Habitacional Grande Lago.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, desobstrução e instalação de tampas nos bueiros localizados na Rua Guimarães Rosa, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada de lixos e entulhos na Rua Guimarães Rosa, esquina com a Rua 18, no bairro Portes.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Guimarães Rosa, esquina com Rua Bolívia, no bairro América.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e melhorias do ponto de ônibus situado na Rua Porto Alegre, n° 389, no bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição de tampa de um bueiro localizado na Rua Belo Horizonte, n° 1654, no bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Rua Jorge Sanwais, no trecho entre as ruas Izidoro Pastorelo e Carijós, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal o adiantamento e a padronização do horário de abertura de atendimento dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI, de período parcial, de 7:30 para 7:00.

Ofício s/n - PSD - Partido Social Democrático - observando deliberação da executiva provisória local, indicando o Vereador Adnan El Sayed como líder do PSD na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Ofício nº 0165/2022 - SR Oeste do Paraná / REGOV/ Caixa Econômica Federal - Comunicando a liberação de recursos financeiros em 14/02/2022, no valor de R$ 317.033,59, destinados ao Município, referentes à 36ª parcela do Contrato de Financiamento nº 0410532-08/2014, assinado em 05/05/2014, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade Pro-Transporte - Setor Público.

Ofício nº 116/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 786/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 117/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 919/2021, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 123/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 912/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 124/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 820/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício s/n da Bancada Desenvolvimentista - informando que a partir do dia 21 de fevereiro de 2022, o Vereador Cabo Cassol assume a liderança da Bancada e o Vereador Adnan El Sayed a vice-liderança.

Ofício nº 143/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 924/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 144/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 10/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 145/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 29/2022, de autoria do Vereador Adan El Sayed.

Ofício nº 147/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 124/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 161/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 13/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 162/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 9/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 164/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 32/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 165/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 6/2022, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 166/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 17/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 167/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 33/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 142/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 121/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 146/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 123/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 148/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 14/2022, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 149/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 11/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 153/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 197/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 154/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 42/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 160/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 4/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 163/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 31/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 168/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 916/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 169/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 915/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 170/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 19/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 171/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 149/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 172/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 16/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 177/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 914/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 178/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 922/2021, de autoria do Vereador Alex Meyer.