Projeto de Lei nº 137 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
137
Data de Apresentação
14/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
116
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
10/12/2018
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei no 3.142, de 12 de dezembro de 2005, que “Dispõe sobre a criação do Grupamento de Defesa do Meio Ambiente – GDA, na Guarda Municipal de Foz do Iguaçu, e dá outras providencias”.
Mensagem nº 116/2018.
Mensagem nº 116/2018.
Indexação
Altera a Lei no 3.142, de 12 de dezembro de 2005, que “Dispõe sobre a criação do Grupamento de Defesa do Meio Ambiente – GDA, na Guarda Municipal de Foz do Iguaçu, e dá outras providencias”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada