Requerimento nº 193 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

193

Data de Apresentação

10/02/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Diretor do Hospital Ministro Costa Cavalcanti informações a respeito do cadastramento e atuação das doulas na instituição, conforme especifica.

    Indexação

    com amparo no art. 152, VI, do Regimento Interno, o envio de expediente ao Senhor Diretor do Hospital Ministro Costa Cavalcanti para que se digne encaminhar a esta Casa de Leis informações a respeito do cadastramento e atuação das doulas na instituição, devendo especificar o seguinte:
    - Quais foram os critérios utilizados para a elaboração da listagem dos documentos constantes na listagem anexa?
    - Se a instituição já possui o cadastro das doulas, com qual intenção os mesmos documentos são solicitados novamente, considerando que alguns deles têm custos (como as fotocópias autenticadas em cartório, por exemplo)?
    - Considerando que todas as gestantes fazem teste rápido de COVID-19 na admissão no hospital, haveria a possibilidade de que as doulas fossem testadas também nessa ocasião? A listagem de documentos pede teste negativo de COVID-19 das últimas 72h (setenta e duas horas), o que se mostra impossível diante da realidade de acompanhamentos de partos normais – que não têm dia e hora para ocorrer.
    - Uma vez que a listagem leva muito em consideração o aumento do número de casos de COVID-19 no município, os acompanhantes das gestantes passaram a fazer obrigatoriamente a testagem na admissão também?
    - Qual é a necessidade da entrevista presencial prevista na listagem de documentos, uma vez que a doula tem vínculo profissional com a gestante e não com o hospital?
    - Os funcionários do hospital que estão envolvidos com a assistência ao parto são testados periodicamente, mesmo que assintomáticos?

    Observação

    Data Votação: 17 de Fevereiro de 2022