Emenda nº 40 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
40
Data de Apresentação
01/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva
Ao Substitutivo SAPL n° 9/2022 ao Projeto de Lei n° 81/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu e revoga dispositivos da Lei nº 1.997, de 13 de maio de 1993'".
Ao Substitutivo SAPL n° 9/2022 ao Projeto de Lei n° 81/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu e revoga dispositivos da Lei nº 1.997, de 13 de maio de 1993'".
Indexação
Projeto Lei n° 81/2022 Lei nº 4.362 4.362/15 Plano Cargos Carreira Remuneração Profissionais Magistério Lei nº 1.997 1.997/93
Observação