Projeto de Lei nº 104 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
104
Data de Apresentação
23/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Junho Violeta”, mês de conscientização da violência contra a pessoa idosa no Município, e dá outras providências.
Indexação
junho violeta conscientização violência pessoa idosa idosos campanha calendário oficial eventos
Observação
Norma Jurídica Relacionada